Cidade, morada dos homens

 

                                                          João Baptista Herkenhoff

 

          A cidade é a morada de grande parte dos seres humanos, neste novo milênio. Mas a cidade não é uma entidade abstrata, fora do conflito de classes e alheia às injustiças estruturais que massacram grande parte da humanidade.

          Não existem grandes problemas na cidade para os que podem habitar uma residência condigna, locomover-se de carro ou em transporte coletivo de qualidade, ter acesso aos serviços essenciais – educação, saúde etc.

          O problema das cidades é o problema dos que são excluídos da cidade.

          A cidade é a síntese das negações de humanismo que, escandalosamente, dão a tônica do nosso tempo.  O advérbio “escandalosamente” não está neste texto por acaso.  A situação de escândalo ocorre porque a humanidade alcançou padrões de tecnologia que poderiam assegurar a todos os seres humanos, sem exceção, o direito de reclinar a cabeça num leito, ao final de cada dia, habitando uma morada digna da grandeza infinita do homem.

          Quem está fora da cidade?  Quem foi expulso dos espaços nobres ou de razoável conforto para as periferias longínquas? Quem convive com o lixo e vive do lixo?

          São pessoas sem nome e sem face, com direitos negados, marginalizadas, embora portadoras da mesma substância espiritual que nos irmana a todos.

          Milhões de crianças estão abandonadas nos guetos das grandes cidades do mundo, especialmente no Hemisfério Sul.

          Essa anomalia acontece, não obstante afirme a “Declaração Universal dos Direitos da Criança” que a criança,  por falta de maturidade física e mental, necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção da lei, tanto antes do nascimento, quanto depois, a fim de que possa desfrutar dos direitos inerentes ao ser humano e inerentes a ela, criança.

          Qualquer estudo estatístico que se faça vai revelar presença maior de mulheres do que de homens, nas favelas. Uma simples visita a elas estampa, ao vivo, essa realidade.  Isto porque, além de todas as desigualdades vigentes, pesa sobre a mulher discriminações específicas.

          No entanto, a Assembléia Geral das Nações Unidas, em declaração solene aprovada no dia 7 de novembro de 1967, afirma que a discriminação contra a mulher,  a limitação de seus direitos, o não reconhecimento de sua igualdade com o homem, tudo isso é fundamentalmente injusto e constitui uma ofensa à dignidade humana.

          Também as discriminações raciais desenham o quadro geográfico de uma cidade.  Exceções à parte, não se reserva aos brancos o pior espaço urbano

          Não obstante a brutal realidade da exclusão pela raça, a Conferência Geral da UNESCO aprovou, em 27 de novembro de 1978, uma "Declaração sobre a raça e os preconceitos raciais". 

          No seu primeiro artigo, essa Declaração diz que todos os seres humanos pertencem à mesma espécie e têm a mesma origem.  Nascem iguais em dignidade e direitos e formam parte integrante da Humanidade. 

          Todos os indivíduos e grupos, - prossegue a Declaração da UNESCO, - têm direito às suas diferenças.  Mas o direito à diferença e à diversidade não pode, em caso algum, servir de pretexto a preconceitos raciais, nem pode legitimar qualquer prática discriminatória.

          Ainda são habitantes preferenciais dos lugares imprestáveis, no conjunto do espaço urbano, outras espécies de oprimidos e marginalizados:

          a -  o apátrida, o refugiado, o que vive em terra estranha, o migrante;

          b -  os portadores de retardamento mental;

          c -  os portadores de deficiências em geral.

          O fenômeno da exclusão não é casual, nem resulta de uma suposta seleção que um caduco darwinismo social teima em sustentar ainda hoje.

          O fenômeno da exclusão resulta do aniquilamento do Direito, da negação da Justiça, da desumanização das condutas, do esmagamento da Ética.

 

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, palestrante Brasil afora e escritor. Autor do livro Escontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio de Janeiro, 2010).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

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Gesto profético

 

                                                          João Baptista Herkenhoff

 

          Um trabalhador foi assassinado em Vitória, fato que já não é notícia, nestes tempos de violência institucionalizada, que vitima principalmente as classes populares.

          Notícia de grande repercussão foi o que aconteceu depois.

          O homicídio do trabalhador ocorreu na Rodovia Serafim Derenzi, na altura do Bairro Conquista, na Grande São Pedro. O corpo do operário estava estendido na estrada.

          Justo naquele momento passava pelo local uma procissão que deveria terminar na igreja paroquial para que então fosse celebrada a Missa do Domingo de Ramos.

          Entretanto, o pároco local – Padre Kelder José Brandão Figueira, interrompendo a procissão, decidiu celebrar a Missa na estrada mesmo, ao lado do corpo, para solidarizar-se com a família do pedreiro e, ao mesmo tempo, denunciar a injustiça social causadora de um fato chocante como aquele.

          Quando tomei conhecimento do gesto do Padre Kelder, fui tomado de grande emoção, emoção ainda mais forte porque o padre foi meu aluno no Curso de Direito da UFES.

Como reduzi, por questões de saúde, as saídas de casa e a consequente comunicação face a face, a internet vem me socorrendo na necessidade de manifestar sentimentos.

A respeito do episódio que envolveu o Padre Kelder, mandei dezenas de e-mails para pessoas amigas e recebi a devida resposta às mensagens remetidas.

Uma das missivistas – Maria José, cujo nome completo omito por não ter autorização dela para fazer o registro, ponderou com acerto que se o Padre não tivesse interrompido a procissão, ocorreria a repetição da Parábola do Bom Samaritano, bastante conhecida mas que cabe recapitular neste artigo.

Um homem descia de Jerusalém em direção a Jericó, mas caiu nas mãos de salteadores que o despiram e espancaram. Passou pelo caminho um sacerdote e nada fez. Passou um levita e fechou os olhos. Finalmente um samaritano teve compaixão, debruçou-se sobre o desconhecido e tratou-lhe as feridas. (Evangelho segundo Lucas, capítulo 10, versículos 30 a 37).

Os tempos de hoje demandam a Profecia. Não afinam com os desafios do presente os discursos frios, impessoais, supostamente neutros, supostamente apolíticos, que agradam a gregos e troianos, bem comportados, antenados com o sistema.

Parabéns ao Padre Kelder por seu gesto profético!

Bastava ter tido este aluno, bastava ter cruzado meu caminho com o caminho deste padre samaritano para ter valido a pena ter sido professor na UFES.

 

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2014

• Segunda, 12 Maio 2014 17:51

O Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2014) está com seu website online. Nele, os participantes e o público em geral podem encontrar informações sobre a programação do evento e realizar as inscrições, que são gratuitas.
O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de agosto, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, e terá como tema central as “Propostas para a Redução de Custos no Comércio Exterior”.
O ENAEX 2014 contará com workshops sobre Operações de Comércio Exterior de Mercadorias e de Serviços, Licenciamento de Importação, Siscoserv e Drawback, e oferecerá aos inscritos a oportunidade de participar de despachos executivos com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para tratar de operações de exportação e importação de mercadorias e serviços.
O Conselho de Comércio Exterior do MERCOSUL (MERCOEX), formado pelas co-irmãs da AEB no âmbito regional: CERA (Câmara de Exportadores de la República Argentina), UEU (Unión de Exportadores del Uruguay) e CIP (Centro de Importadores del Paraguay) também estará reunido durante o encontro.
Em reconhecimento às empresas e instituições que se destacaram no comércio externo do Brasil no ano de 2013, a AEB e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) concederão durante o evento o Prêmio Destaque de Comércio Exterior 2014.
O ENAEX é o evento de referência no Brasil em matéria de comércio exterior. De caráter propositivo, é um espaço de debate e reflexão sobre as questões chaves do comércio internacional que neste ano aponta para o tema da redução de custos, fundamental na estratégia competitiva que deve ser o foco das políticas e ações do governo e do empresariado nacional.
Para mais informações, acesse o site www.enaex.com.br.
Sobre a AEB
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é uma entidade privada, sem fins lucrativos e de âmbito nacional, que representa o segmento empresarial de exportação e importação de mercadorias e serviços, bem como as atividades correlatas e afins. Fundada em 20 de agosto de 1970, a AEB tem como principal objetivo atuar junto aos órgãos públicos e privados pela adoção de medidas que favoreçam a expansão competitiva e sustentável do comércio exterior. Também busca promover a aproximação de todos os elos da cadeia de negócios com fins de estudos técnicos, cooperação e defesa dos interesses e objetivos comuns, visando ao desenvolvimento econômico e social do país.
Da Redação

Agenda: contratação de ações de saneamento do PAC 2

Olá, meu nome é Moyses Alves dos Santos de Almeida, sou um eleitor seu Presidente, não sou nenhum lider ou alguém de expressão. Mas, amo este País assim como a Senhora, o Luis Inácio Lula da Silva e muitos outros do Partido. Na Cidade em que moro, nós os cidadãos de bem, informamos que precisamos de saneamento e calçamento para nossa cidade. Se possível, lembre-se do Município Presidente Kennedy/ES. E digo que sempre estaremos juntos, o PT fez a História de desenvolvimento jamais visto. E o que criticam,  atacam é por pura inveja. Mas nós trabalhamos para eles também. Parabéns Presidenta Dilma

Transpetro recebe das mãos de Dilma Rousseff bandeira do petroleiro Dragão do Mar

• Terça, 15 Abril 2014 00:47

• Indústria naval e Offshore

A presidente Dilma Rousseff já entregou a bandeira do navio Dragão do Mar à tripulação do petroleiro, durante a solenidade de entrega do terceiro navio construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) em Pernambuco, no início da tarde de ontem, segunda-feira (14).
O evento também marcou o batismo do quarto navio que está sendo construído, o Henrique Dias. Dilma também recebeu das mãos do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, uma réplica da mais embarcação concluída pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS). Os dois primeiros entregues à Transpetro pelo EAS foram o João Cândido, liberado em maio de 2012, e o Zumbi dos Palmares, entregue em maio de 2013.
Antes dos discursos oficiais da entrega do Dragão do Mar, a presidente e as autoridades batizaram o quarto navio que será entregue pelo EAS, o Henrique Dias, que deve ganhar os mares até o segundo semestre. O batismo do navio foi realizado pela funcionária do EAS, Natasha Simões. A presidente Dilma Roussef, acompanhada do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, do presidente do EAS, Otoniel Reis, entre outras autoridades, visitou as cabines de comando e conheceu toda a tripulação do petroleiro.
O montador Genival faria, 37 anos, trabalhou na montagem da praça de máquinas do navio Dragão do Mar e descreveu a sensação em ver mais uma embarcação do EAS servir ao país e do orgulho de participar das obras. "Estou há um ano e meio trabalhando no EAS e já colaboro na construção dos navios 5 e 6 da encomendas ao estaleiro".
O Dragão do Mar é do tipo suezmax e possui mais de 274 metros de comprimento e boca modelada (largura) de 48 metros. O petroleiro possui porte bruto de 157,7 mil toneladas e capacidade para transportar um milhão de barris, o que representa mais de 45% da produção diária de petróleo no país.
Ao todo, a Transpetro encomendou dez navios do tipo suezmax ao EAS. O próximo na lista de entregas é o Henrique Dias, que em breve vai entrar na fase final de testes, com o lançamento ao mar para identificar possíveis problemas e realizar os ajustes necessários. A previsão é de que a entrega seja realizada no segundo semestre deste ano.
O Dragão do Mar é o primeiro navio construído no EAS que utiliza integralmente a moderna tecnologia de montagem de megablocos, processo realizado nos estaleiros mais atuantes de todo o mundo. O uso desta tecnologia, segundo o presidente do EAS, Otoniel Reis, proporcionou ganhos como a redução do tempo de construção e melhor qualidade no acabamento da embarcação. Essas melhorias foram comprovadas durante as provas de mar do navio.
O petroleiro foi batizado em homenagem ao marinheiro e abolicionista cearense Francisco José do Nascimento e na sua construção foi empregada a mão de obra de cerca de 2,5 mil operários. O Dragão do Mar é a sétima embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a entrar em operação.
Fonte: Diario de Pernambuco/Bruna Siqueira Campos e Rochelli Dantas