Balanço feito recentemente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda contabilizou que os 18 leilões de concessões realizados no ano passado vão acarretar R$ 80,3 bilhões em investimentos. Mas esse valor apreciável não será desembolsado de uma só vez e sim ao longo do período da concessão, que tem variado de 25 a 30 anos, o que significa pouco menos de R$ 3 bilhões por ano.
Além disso, os desembolsos ainda nem começaram. A primeira rodovia cuja licitação foi bem-sucedida, a BR-050, que vai de Goiás a Minas, só foi assumida pelo grupo vencedor da concessão, o MGO, nesta semana, três meses depois do leilão. As rodovias envolvem o maior volume em investimentos entre as concessões de 2013, depois naturalmente do campo de Libra. Foram cinco rodovias leiloadas no último quadrimestre do ano, somando R$ 28,7 bilhões em investimentos.
Com os aeroportos licitados em 2013, o Galeão e Confins, operações que acarretarão R$ 7 bilhões em investimentos, acontece a mesma coisa. Os novos concessionários do Galeão, que receberá investimentos de R$ 4,3 bilhões, só vão assumir o aeroporto depois da Copa do Mundo. Agora o governo mostra interesse em antecipar a assinatura do contrato para que os novos concessionários façam obras de emergência nas escadas rolantes, banheiros e sinalização para atender o aumento do fluxo de passageiros causado pela Copa.
Apesar de o governo ter motivos para comemorar o balanço final das licitações de 2013, que acabaram dando bons resultados depois que foram revisadas as condições de taxas de retorno, prazos e financiamento, isso não significa que o caminho agora está aberto a novas operações.
Na verdade, ficaram para este ano alguns problemas difíceis de digerir. Os trechos de rodovias a serem licitados neste ano são mais complicados porque exigem mais investimento. Por isso, podem ser divididos em trechos menores, serem administrados em parceria público-privada ou até continuarem nas mãos do governo federal.
Mais complexas ainda são as concessões de portos e ferrovias A intenção era leiloar todas as instalações de portos ainda no ano passado, que acarretariam R$ 45 bilhões em investimento. Mas só cinco terminais de uso privado foram licitados, envolvendo R$ 2,4 bilhões em investimento.
Depois de muita discussão com o mercado, as licitações preparadas para os portos de Santos e do Pará foram paralisadas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs 19 condicionantes para a realização do leilão. Em muitas outras ocasiões, o TCU não brecou o processo de licitação enquanto os problemas eram resolvidos. O governo recorreu, conseguiu a mudança do relator, a ministra Ana Arraes, mas o restante ainda precisa ser resolvido.
No caso das ferrovias, várias alterações nas regras foram feitas, sem muito sucesso na tentativa de aplainar o caminho. Até o risco de mercado foi eliminado porque a Valec vai comprar toda a capacidade de transporte das linhas e revendê-las. Mas agora as queixas passaram a ser dirigidas ao "risco Valec" que, apurou o Valor (9/1), pode ser neutralizado por um fundo de garantia. A expectativa é leiloar ainda este ano dois trechos de ferrovias importantes para o agronegócio, um deles de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e outro de Açailândia (MA) a Barcarena (PA)
Na energia, os grandes projetos do rio Tapajós, como a usina São Luiz do Tapajós, a última grande do país, estão com os estudos atrasados e pendentes de questões ambientais e indígenas. Mas deve sair o linhão que interliga Belo Monte (PA) ao Sudeste, com investimentos estimados em R$ 5,1 bilhões.
O quadro não sustenta, portanto, grande otimismo a respeito do impacto positivo a curto prazo das concessões na taxa de investimento, que tem ficado entre 18% e 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. O BNDES estima que as concessões possam levar a taxa de investimento a pouco mais de 22% do PIB em quatro ano. O resultado dessa aposta depende, porém, que as concessões deslanchem efetivamente, inclusive nos portos e ferrovias.
Fonte: Valor Econômico/
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