João Baptista Herkenhoff

Juízes no interior

 

                                            

          Recebi há poucos dias, por via postal, dois documentos de grande significação, remetidos por Antônio Borges de Rezende, que foi Prefeito Municipal em São José do Calçado (ES).

          O primeiro documento refere-se ao ato de sua diplomação como Prefeito eleito. É datado de 8 de dezembro de 1970 e foi assinado por mim, então Juiz Eleitoral, e pelos dois cidadãos que comigo integravam a Junta Eleitoral daquela comarca: Professor Aderbal Ferreira Diniz e Doutor Epaminondas Gomes Moreira. O segundo documento é uma foto da solenidade de diplomação, quando o magistrado declara eleito aquele que, pelo voto popular, foi escolhido para dirigir os destinos da comuna. Nessa foto, além do Juiz e do Prefeito, aparece também o cidadão José Vieira de Rezende, uma figura importante na História do Município. Já se vão quarenta e quatro anos do dia em que essa foto foi batida, motivo pelo qual, tanto o Juiz, quanto o Prefeito, eram então muito jovens.

          O recebimento dessas duas reminiscências históricas, faz-me relembrar os tempos vividos em São José do Calçado, onde fui, não apenas Juiz de Direito. Eu e minha mulher Therezinha fomos professores do Colégio de Calçado, fundado pela Professora Mercês Garcia Vieira, em 1939, e encampado pelo Governo Estadual em 1959. Participávamos da vida da cidade, de tudo que ali se fazia em benefício do povo. Seguindo a trilha de Homero Mafra, que tinha deixado entre as pedras dos Pontões a sua marca, colaborei com frequentes artigos no semanário “A Ordem”. Tempos gloriosos em que o Juiz não era somente aquele que, no forum, decidia as contendas, ouvia as partes, proferia sentenças. O juiz era um líder, um incentivador do progresso, um agente da cultura e dos avanços sociais.

          Certamente os tempos são outros, tudo mudou. Mas não me parece que devam os juízes de hoje abdicar de seu papel social, colocando-se à margem das comunidades. Não devem restringir sua ação ao expediente forense.

          Muitos dos atuais integrantes da magistratura capixaba foram meus alunos na UFES. Pelo menos a estes posso aconselhar. Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso. Entretanto, com boa vontade e idealismo é possível oferecer um “algo mais” aos jurisdicionados e ao povo. Este “algo mais” não vai subtrair nada da função judicante. Muito pelo contrario, a função judicante será enriquecida por esse suplemento de trabalho e dedicação. Quando o juiz transitar pelas ruas. o cidadão, ao divisar sua figura, não pensará apenas “ali está o juiz”. Com respeito e afeto seu pensamento irá além: “ali está o juiz, que é professor dos meus filhos”.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio de Janeiro).

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Petrobras terá de rever projetos no pré-sal do ES

• Terça, 18 Fevereiro 2014 08:12

• Indústria naval e Offshore

Quase todos os campos do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, contém um único reservatório do pré-sal. A partir desta conclusão e com justificativas técnicas e contratuais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu seis meses para a Petrobras apresentar um novo Plano de Desenvolvimento para o Campo de Jubarte sob pena de perder a concessão.

O novo documento deverá incorporar diversos outros campos do Parque das Baleias, que serão considerados a partir de agora áreas do Campo de Jubarte. São eles os campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte e Pirambu. A decisão foi tomada em reunião de diretoria de 5 de fevereiro.

Descoberto em janeiro de 2001, o Campo de Jubarte já tinha um Plano de Desenvolvimento aprovado desde 2003.

Devido às mudanças, a agência determinou que a cobrança das participações governamentais da concessionária e a sua distribuição aos beneficiários legais tenha os novos efeitos contemplados a partir da produção de março para os royalties e a partir da produção do segundo trimestre de 2014, para a participação especial (PE).

A ANP também está investigando se houve irregularidades na operação do Campo de Baleia Franca. Com isso, determinou que a Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) autue a Petrobras para que sejam apurados indícios de que a empresa não teria autorização para iniciar a produção na área.

O Parque das Baleias contribuiu de forma expressiva para o aumento das reservas provadas no pré-sal em 2013. Da incorporação de reservas do pré-sal no ano passado, 65% se originaram das concessões de Lula, Lula/Área de Iracema e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e 35% das concessões do Parque das Baleias e Marlim Leste, na Bacia de Campos.

Devido a sua importância, a Petrobras tem investido no local. Para este trimestre, está prevista a entrada em produção da plataforma P-58 no norte da área. A unidade, que entraria em operação em 2013, iniciou fevereiro em fase final de instalação. Em 2012, a empresa também colocou em operação, no Campo de Baleia Azul, a plataforma Cidade de Anchieta. O plano de negócios 2013-2017 prevê ainda uma nova plataforma em 2018.

Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira | Do Rio

Salve o Carteiro

                                              João Baptista Herkenhoff

          Este mundo precisa das mais diversas profissões e ofícios, todos credores de valorização e respeito, desde que desempenhados com honestidade.

          Por este motivo, em nossos artigos temos exaltado múltiplas atividades humanas: o fotógrafo, o sacerdote e o guia religioso em geral, o psicanalista, o professor, o jornalista, o escritor, o empregado doméstico, o politico, o ambientalista, o jardineiro, o ator, o músico, o médico, o jornaleiro, o bibliotecário, o magistrado, o advogado, o policial.

Se o jardineiro não cuida das flores, a cidade será insípida e sem alma.

Se os músicos não comparecem no coreto da praça, a gente sofrida não poderá se despedir da dor “pra ver a banda passar cantando coisas de amor” (Chico Buarque).

Nesta página desejo homenagear o carteiro.

Se o carteiro não entrega as cartas, o avô não receberá o cartão que, de terras distantes, a neta lhe envia.

Não foi sem motivo que Pablo Neruda atingiu culminâncias em “O Carteiro e o Poeta”. Numa remota ilha do Mediterrâneo, um carteiro recebe a ajuda do poeta Pablo Neruda para, através da Poesia, conquistar o amor de Beatrice, a eleita. O carteiro, que era o mediador da correspondência do Poeta, aprende, aos poucos, a traduzir em palavras seus sentimentos pela amada. Em troca, Mário, o carteiro, foi o interlocutor do Poeta, mostrando-se capaz de ouvir suas lembranças do Chile e compreender as dores do exilado.

Sou do tempo das cartas por via postal, que carregavam um certo mistério.

Aderi à internet pela praticidade da comunicação através deste grandioso invento, mas tenho saudade das cartas de antigamente.

Os e-mails também podem transmitir sensibilidade, mas as cartas tinham um sabor especial.

Guardo todas as cartas que recebi de minha esposa quando éramos namorados.

Como ela também guardou as que mandei, temos em nosso arquivo todas as cartas que trocamos.

          Reli, nestas férias, “Cartas do Pai”, escritas por Alceu Amoroso Lima para Maria Teresa, sua filha freira. Nessa correspondência, Alceu, cujo pseudônimo literário era Tristão de Athayde, examina os fatos do dia, no Brasil e no mundo, com aquele olhar de Fé que o caracterizou sempre.

          A publicação das “Cartas do Pai” foi o resgate da travessia terrena de uma das mais dignas figuras da história contemporânea brasileira. Coerente, intrépido, comprometido com o bem comum, Alceu personificou durante sua vida esse catálogo de virtudes cívicas através das quais é possível construir uma verdadeira Nação.

          Salve o carteiro, este trabalhador que transforma as cartas em poemas, as folhas de papel em flores perfumadas, o insípido da vida em alegria transbordante.

          João Baptista Herkenhoff, 77 anos, juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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