Juízes no interior
Recebi
há poucos dias, por via postal, dois documentos de grande significação,
remetidos por Antônio Borges de Rezende, que foi Prefeito Municipal em
São José do Calçado (ES).
O
primeiro documento refere-se ao ato de sua diplomação como Prefeito
eleito. É datado de 8 de dezembro de 1970 e foi assinado por mim, então
Juiz Eleitoral, e pelos dois cidadãos que comigo integravam a Junta
Eleitoral daquela comarca: Professor Aderbal Ferreira Diniz e Doutor
Epaminondas Gomes Moreira. O segundo documento é uma foto da solenidade
de diplomação, quando o magistrado declara eleito aquele que, pelo voto
popular, foi escolhido para dirigir os destinos da comuna. Nessa foto,
além do Juiz e do Prefeito, aparece também o cidadão José Vieira de
Rezende, uma figura importante na História do Município. Já se vão
quarenta e quatro anos do dia em que essa foto foi batida, motivo pelo
qual, tanto o Juiz, quanto o Prefeito, eram então muito jovens.
O
recebimento dessas duas reminiscências históricas, faz-me relembrar os
tempos vividos em São José do Calçado, onde fui, não apenas Juiz de
Direito. Eu e minha mulher Therezinha fomos professores do Colégio de
Calçado, fundado pela Professora Mercês Garcia Vieira, em 1939, e
encampado pelo Governo Estadual em 1959. Participávamos da vida da
cidade, de tudo que ali se fazia em benefício do povo. Seguindo a trilha
de Homero Mafra, que tinha deixado entre as pedras dos Pontões a sua
marca, colaborei com frequentes artigos no semanário “A Ordem”. Tempos
gloriosos em que o Juiz não era somente aquele que, no forum, decidia as
contendas, ouvia as partes, proferia sentenças. O juiz era um líder, um
incentivador do progresso, um agente da cultura e dos avanços sociais.
Certamente
os tempos são outros, tudo mudou. Mas não me parece que devam os juízes
de hoje abdicar de seu papel social, colocando-se à margem das
comunidades. Não devem restringir sua ação ao expediente forense.
Muitos
dos atuais integrantes da magistratura capixaba foram meus alunos na
UFES. Pelo menos a estes posso aconselhar. Não se sintam desobrigados de
seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o
mais importante compromisso. Entretanto, com boa vontade e idealismo é
possível oferecer um “algo mais” aos jurisdicionados e ao povo. Este
“algo mais” não vai subtrair nada da função judicante. Muito pelo
contrario, a função judicante será enriquecida por esse suplemento de
trabalho e dedicação. Quando o juiz transitar pelas ruas. o cidadão, ao
divisar sua figura, não pensará apenas “ali está o juiz”. Com respeito e
afeto seu pensamento irá além: “ali está o juiz, que é professor dos
meus filhos”.
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio de Janeiro).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/
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