Justiça sem ódio

      João Baptista Herkenhoff

          O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida.

          O desejo de vindita do ofendido, em alguns casos, só é rechaçado por um sentimento religioso sincero e profundo.

          Muito diferente da reação do agredido à face do agressor é o comportamento que se exige do magistrado quando se depara com os casos que lhe caiba julgar.

          Jamais a sentença judicial pode ter o acento do ódio, da vingança, do destempero verbal ou emocional.

          Ao juiz pede-se serenidade, quietude, brandura. A autoridade da toga não se assenta nos rompantes de autoritarismo, mas na imparcialidade das decisões e na retidão moral dos julgadores.

          O magistrado deve ser tão impolutamente equilibrado, harnonioso, equânime que até o vencido deve respeitá-lo, embora recorra do julgamento desfavorável.

          Como disse com muita precisão Georges Duhamel, “a verdadeira serenidade não é a ausência de paixão, mas a paixão contida, o ímpeto domado.”

          Ou na lição de Epicuro: ”A serenidade espiritual é o fruto máximo da Justiça.”

          Em determinados momentos históricos, seja pela gravidade dos crimes em pauta, seja pelo alarido em torno dos crimes, a opinião pública pode tender à aplicação da pena de talião.

          Cederá o juiz à pressão do vozerio?

          Respondo peremptoriamente que não.

          Que garantia tem um povo de viver em segurança, de desfrutar do estado de direito democrático, se os juízes se dobrarem, seja ao poder das baionetas, seja ao pedido dos influentes, seja às moedas de Judas, seja a um coro de vozes estridentes ou silenciosas, seja ao grito das ruas?

          Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio. O ódio conspurca a Justiça.

          Aí vai esta reflexão teórica, apropriada para qualquer tempo e para qualquer lugar. A serenidade, a isenção, a capacidade de colocar-se acima dos estampidos que procuram direcionar e capturar a mente dos juízes – este é um desafio que deve ser enfrentado com dignidade e coragem sempre.

  Deixo ao leitor a tarefa de cotejar esses princípios permanentes, fundamentados na ética do ofício judicial, com fatos concretos que estejam, eventualmente, acontecendo hoje no Brasil.

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado e escritor. Membro da Academia Espírito-Santense de Letras.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Governo do ES confirma instalação de porto em Presidente Kennedy

21/11/2013 09h58 - Atualizado em 21/11/2013 10h00

Obras do Porto Central tem previsão para começar em 2014.

Empreendimento pode gerar mais de 4,5 mil empregos.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

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Uma parceria entre uma empresa capixaba e o Porto de Roterdã, na Holanda, confirmou a instalação de um porto central, em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, nesta quarta-feira (20), segundo o governo do estado. Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, nesta quinta-feira (21), o secretário estadual de Desenvolvimento, Nery De Rossi, afirmou que a área onde o porto será instalado já é considerada uma das maiores do mundo. Segundo De Rossi, a obra está prevista para começar no segundo semestre de 2014, mas ainda não possui liceça ambiental.
Nesta quarta-feira, o representante da empresa holandesa se reuniu com o governador do estado, Renato Casagrande, para formalizar a instalação do porto. Durante o encontro, representantes do governo afirmaram que o empreendimento pode trazer mais desenvolvimento para a economia capixaba.

Área onde porto vai ser instalado é considerado
uma das maiores do mundo, diz governo. (Foto:
Divulgação/ Governo do Estado do Espírito Santo)

De acordo com o governo estadual, o Porto Central é um porto de indústria, ou seja, uma grande área que além de receber navios vai ter indústrias instaladas próximas ao local. "O porto é considerado bastante amplo, é um complexo portuário bastante completo. A área aonde o porto vai ser instalado é bastante grande, quase sete mil hectares. Ela já está sendo considerada uma das maiores do mundo", disse o secretário estadual de Desenvolvimento Nery De Rossi.
A previsão é de quem os investimentos ultrapassem R$1,5 bilhão em sua primeira fase. Segundo Rossi, as obras vão gerar diversos postos de trabalho em sua construção. "A obra é bastante grande. Uma grande oportunidade para o Espírito Santo. No início das construções, vai gerar pelo menos 4,5 mil empregos e, na época da operação plena, cerca de 3,5 mil", afirmou.
A obra está prevista para começar no segundo semestre de 2014, mas ainda não possui liceça ambiental. "O Ibama está fazendo o licenciamento do porto, porque ele tem interferência em dois estados. Todo o processo está sendo levado de forma tranquila e não vai haver nenhum impacto significativo no meio ambiente", completou Rossi.

Cultura da paz

 

                                      João Baptista Herkenhoff

A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.

A paz é valor grandemente realçado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem.

A paz foi consagrada em pactos internacionais firmados pelo Brasil e por vizinhos da América Latina.

Não obstante a relevância de tudo isto, a cultura da paz suplanta o acolhimento constitucional e legal do valor “paz” e suplanta também a força dos pactos que sejam firmados pelas nações.

Consagração constitucional e legal, celebração de pactos, instituição de mecanismos de controle – tudo isso é importante na defesa da paz.

Entretanto uma “cultura da paz” é decisiva para sua vigência efetiva no mundo, na vida concreta dos povos. Ou dizendo de outra forma: Constituição, leis, pactos, mecanismos controladores exigem como pressuposto uma “cultura da paz”.

A ideia de paz acolhida nas mentes e corações resulta de uma busca da inteligência e da vontade.

Cultura da paz, devotamento à paz, absorção do ideal de paz, disseminação do sentido de paz em todo o organismo social, em nível nacional e internacional – este é o desafio que cabe enfrentar.

Uma cultura da paz pede um imenso esforço de educação. Trata-se de uma empreitada específica, direcionada a um objetivo escolhido, ou seja “educar para a paz”, educar para o florescimento, a manutenção e a defesa da paz. Ou de maneira ainda mais incisiva – o que se deve pretender é a educação para plasmar na alma das pessoas, dos grupos sociais, dos povos uma cultura da paz radicada no inconsciente coletivo.

Esse esforço educacional terá, necessariamente, diversas fronteiras de atuação: na escola, na família, nas igrejas, nas organizações da sociedade civil, nos meios de comunicação social.

A empreitada não é fácil porque a defesa da paz não é unânime. Há atores sociais que desejam a guerra, que vivem da guerra.

Há forças que alimentam a discórdia, que desencorajam o diálogo, que sabotam todo e qualquer esforço pacifista.

Há todo um aparato de sofisticada comunicação destinado a envenenar a opinião pública com uma mensagem subliminar belicista.

Os arautos da Paz têm de estar vigilantes para contrapor o entendimento à surdez no ouvir, a mesa de negociações às trincheiras, o convívio entre as nações ao isolamento.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor itinerante Brasil afora e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (Editora GZ, Rio).

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Energia solar vira fonte de renda no sertão baiano

• Segunda, 18 Novembro 2013 08:32

Contemplada pelo programa Minha Casa, Minha Vida há dois anos, Gilsa Martins de Oliveira, 54, tornou-se proprietária de uma casa de dois quartos no condomínio Morada do Salitre, em Juazeiro (BA). A partir do fim deste mês, ela passa a gerir também uma "microusina" doméstica de energia solar.

"Eu estou animada, já tinha ouvido falar dessas placas, mas sabia que existia só em casa de rico", conta.

Síndica do condomínio, ela se refere aos painéis fotovoltaicos colocados sobre os telhados de 1.000 casas em dois residenciais populares para transformar luz do sol em energia no sertão baiano.

A 395 km dali, em Feira de Santana (BA), a nova fábrica de pneus da Pirelli, prevista para ser inaugurada em meados do ano que vem, também vai utilizar coletores solares gigantes para produzir vapor, tecnologia inédita no mundo em escala industrial.

O calor do sol nordestino será colhido por espelhos gigantes espalhados por uma superfície de 2.400 m² e armazenado em tubos que manterão a temperatura a 500°C. "O equipamento solar será conectado diretamente às linhas de vapor utilizadas para a produção de pneus", diz Mario Apollonio, gerente de energia da Pirelli.

"Com a energia solar, a emissão de carbono será zerada nessa etapa", afirma o técnico. A estimativa é de redução de 2.000 toneladas na emissão gás carbônico, em cinco anos, sem a queima de gás natural ou diesel para alimentar as caldeiras.

O investimento é de cerca de € 2 milhões, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente da Itália.

As duas experiências-piloto são sinais de que o Brasil, terra das hidroelétricas gigantes, começa a despertar para outras formas de geração de energia limpa.

VENDA DE ENERGIA

Parceria do fundo socioambiental da Caixa Econômica Federal com a empresa Brasil Solair, o projeto de Juazeiro, também pioneiro no Minha Casa, Minha Vida, foi regulamentado no mês passado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A estimativa é que a instalação de 9.500 painéis solares nos dois condomínios possa produzir 3.600 megawatts por ano. "Toda a energia gerada será medida e vendida para a própria Caixa", afirma Nelson da Silveira, presidente da Brasil Solair.

O projeto tem capacidade instalada para gerar 3.500 MW/h, suficientes para abastecer 1.600 casas populares. Os sistemas serão conectados à distribuição da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia).

Estudos preliminares calculam que a energia excedente a ser produzida nos dois residenciais corresponderá à quase totalidade do consumo anual do prédio central da Caixa em Salvador.
O valor que o banco pagaria à Coelba será repassado então à associação de moradores pela distribuidora.

Orçado em R$ 7 milhões, o projeto de microgeração de energia é voltado para moradores com renda de até três salários mínimos, organizados numa associação que vai administrar os recursos.

Depois de abatidas as despesas, cada morador deve receber por mês cerca de R$ 90.

TECNOLOGIA ITALIANA

Os italianos também apostam no potencial brasileiro. "Além do projeto na Bahia, estamos propondo o uso de tecnologia similar para geração de eletricidade em São Paulo, na construção civil, em universidades e em hospitais", afirma Corrado Clini, diretor do Ministério do Meio Ambiente da Itália.

Multiplicando a informação e preservando a Fonte: Folha de São Paulo/ELIANE TRINDADE DE SÃO PAULO

Dilma tenta ampliar negócios com o Peru

• Segunda, 18 Novembro 2013 08:37

Ao deixar Lima, na segunda-feira passada, a presidente Dilma Rousseff lançou o desafio de aumentar em 270% o comércio entre Brasil e Peru em cinco anos. Mas essa meta está esbarrando nas dificuldades do governo peruano para destravar investimentos bilionários em usinas hidrelétricas e na exploração de gasodutos na região Sul do país.

No setor de energia será preciso acelerar as licenças para a construção de hidrelétricas entre os Andes e a Amazônia. Por iniciativa do governo peruano, foi assinado em 2009 um acordo energético com empresas brasileiras, que seriam responsáveis pelas obras de cinco usinas naquele país. O objetivo do termo, firmado durante o governo Alan García (2006 a 2011), era o de atender à demanda de energia elétrica do Peru, permitindo que as empresas utilizassem o excedente para exportar para o Brasil.

García terminou o mandato sem conseguir iniciar nenhuma das cinco usinas e o atual presidente, Ollanta Humala, está retomando as negociações para tentar construir ao menos uma, no rio Inambari, na região amazônica, com a participação da OAS, Eletrobras e Furnas.

Ao todo, seriam investidos US$ 4 bilhões nas obras de Inambari, que se tornaria a maior usina do Peru, mas protestos de comunidades indígenas levaram a governo peruano a rever as condições para a instalação das obras. Há 27 comunidades locais, que temem inundações com a construção da usina e fizeram sucessivos bloqueios nas estradas para impedir as obras. O tema preocupa Humala, que ainda não conseguiu chegar a uma solução para desenvolver as usinas.

No Sul do Peru, empresas brasileiras esperam pelo aval à exploração de minas de gás em Camisea, localizada perto de Cuzco. A Odebrecht é a principal acionista da Kuntur, empresa que obteve o direito de explorar um gasoduto a partir daquela cidade. O objetivo do projeto é unir o gasoduto a um polo petroquímico, que seria desenvolvido pela Braskem em Ilo, cidade portuária no sul do país.

O projeto está há dois anos em compasso de espera, pois o governo peruano, que é sócio do empreendimento, não chegou a um acordo com relação às condições para o financiamento. Pelas condições impostas pelo governo, as empresas que pretendem desenvolver o empreendimento devem dar as reservas de gás como garantia. Mas esse processo não é simples, já que exige a certificação das reservas. Por causa da lentidão nesse projeto, o governo peruano pretende licitar outro gasoduto na região próxima a Camisea.

A presidente Dilma gostaria que o comércio bilateral entre Brasil e Peru chegasse a US$ 10 bilhões, no fim de 2018. O valor representaria um aumento considerável do fluxo atual de vendas dos dois países, que foi de US$ 3,7 bilhões, em 2012, e atingiu US$ 2,9 bilhões, entre janeiro e setembro deste ano.

Bastava a construção do polo petroquímico em Ilo para a meta proposta por Dilma - apresentada para uma plateia de quase cem empresários dos dois países, durante evento no Country Club de Lima, na segunda-feira - fosse ultrapassada. Seria um investimento de US$ 12 bilhões, envolvendo o funcionamento da petroquímica e do gasoduto, segundo estimativas feitas pela Câmara Binacional de Comércio e Integração Peru-Brasil. O programa energético entre os dois países também levaria à superação da meta proposta, porque traria investimentos de US$ 15 bilhões.

Com as dificuldades para implementar esses projetos no lado peruano da fronteira, os dois países decidiram centrar esforços em projetos considerados mais viáveis, como as integrações rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias. Dilma e Humala conversaram especificamente sobre a possibilidade de ligação entre os portos de Paita e Bayóvar, na costa norte do Peru, com as ferrovias Centro-Oeste e a Norte-Sul do Brasil, mas esse projeto ainda não saiu do papel. Os dois presidentes também gostariam de ver concluída a ligação de Manaus a Yurimaguas por hidrovias e de uma rodovia dessa última cidade até Paita, no litoral peruano.

 Multiplicando a informação preservando a Fonte: Valor Econômico/Juliano Basile | De Lima

BNDES teve lucro de R$ 4,88 bi entre janeiro e setembro

• Segunda, 18 Novembro 2013 08:28

Rio de Janeiro - O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizou R$ 4,88 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, superando em 3,5% o resultado apurado no mesmo período de 2012, quando atingiu R$ 4,72 bilhões. Os números foram divulgados na ultima quinta-feira (14).

O BNDES informou, por meio de sua assessoria, que os resultados com o financiamento concedido a projetos de investimento do setor produtivo foi o principal fator para o desempenho da instituição no período.

“O desempenho expressivo ocorreu em meio a um processo de redução de 'spreads' [diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa de juros efetivamente cobrada do consumidor final] cobrados pelo BNDES em seus financiamentos, em sintonia com as ações do governo federal, para estimular o investimento produtivo e ampliar a oferta de crédito em um cenário global de incertezas”, relatou o banco.

O segmento de renda fixa contribuiu com 74,3% do resultado total do banco por segmentos nos nove primeiros meses do ano, somando R$ 7,42 bilhões, o que representou aumento de 8,7% sobre os R$ 6,83 bilhões de igual período do ano passado.

A inadimplência, em 30 de setembro de 2013, foi 0,02%. Esse é o menor patamar registrado nos últimos cinco anos, “apesar das incertezas nos mercados financeiros e de capitais”, e permanece a mais baixa do setor financeiro brasileiro, cuja taxa alcançou 3,3% em setembro de 2013, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. De acordo com o BNDES, “o resultado reflete a robustez da carteira de crédito e repasses do banco”. Em dezembro de 2012, a inadimplência no BNDES era 0,06%.

O patrimônio líquido do sistema BNDES totalizou R$ 60,33 bilhões em setembro, correspondendo a um patrimônio de referência (PR) de R$ 102,86 bilhões. O número supera os R$ 96,02 bilhões obtidos em 30 de junho deste ano. Na avaliação dos técnicos do BNDES, o crescimento do PR é resultado da recuperação do valor de mercado das participações societárias da subsidiária BNDES Participações (Bndespar). Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 74,2 bilhões em 30 de setembro de 2013, mostrando acréscimo de 2,2% em comparação a junho de 2013.
Multiplicando a informação: Fonte:Agência Brasil/Alana Gandra

Mineração e preços puxam ganhos da CSN

• Segunda, 18 Novembro 2013 08:40

Diante do maior volume vendido de minério de ferro, do preço mais alto nos negócios de mineração e siderurgia e do câmbio favorável às exportações, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) registrou receita líquida recorde no terceiro trimestre, de R$ 4,7 bilhões.

Apesar da melhora nos preços do aço, que subiram em média 12,5% em um ano, a grande contribuição para o resultado da siderúrgica entre julho e setembro veio da mineração de ferro. Esses fatores também impulsionaram o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado trimestral, que cresceu 54% na comparação anual, para R$ 1,65 bilhão.

A Namisa também deu contribuição relevante para alta do lucro líquido da CSN, de R$ 502,9 milhões no trimestre. O efeito da equivalência patrimonial no resultado consolidado, basicamente devido à controlada, foi de R$ 208,5 milhões, ante R$ 135,7 milhões no mesmo período de 2012.

Conforme a CSN, o volume de vendas de aço alcançou 1,53 milhão de toneladas no período, com queda de 4% frente ao registrado no segundo trimestre e também de 4% na comparação anual. Já o volume vendido de minério foi de 7,7 milhões de toneladas, com alta de 27% na comparação com o segundo trimestre e de 17% frente ao terceiro trimestre do ano passado.

Junto com a divulgação das demonstrações financeiras, a companhia indicou que crê em um desfecho para as negociações com seus sócios na Namisa nos próximos meses e ressaltou que as mudanças relativas à Transnordestina terão impacto significativo em seu balanço. Em relação à Namisa, da qual é dona de 60%, a siderúrgica acredita que um acordo pode ser alcançado até o começo de 2014. "O que a CSN busca é a convergência de propostas. O nosso sentimento é positivo, temos enxergado boa vontade entre as partes", disse o diretor de relações com investidores, David Salama.

A CSN busca um novo modelo para o negócio, no qual tradings e siderúrgicas do Japão, Coreia do Sul e Taiwan têm fatia de 40%. As negociações entre as sócias foram evidenciadas depois que os asiáticos ameaçaram exercer cláusula de saída do capital da Namisa, na qual aportaram US$ 3,1 bilhões em 2009. A CSN não teria cumprido compromissos de investimento e a saída levaria ao pagamento de uma multa bilionária.

Salama afirmou ainda que a CSN deixará de ter o controle na malha nova da ferrovia Transnordestina, resultante da cisão dos ativos da malha velha, da conversão obrigatória de debêntures do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e de uma "diluição natural pela evolução física da obra". Na malha velha, segundo ele, a participação da CSN continuará "basicamente a mesma". Essa mudança na malha nova terá impacto significativo no balanço da CSN com a cisão, prevista para o último trimestre. "Haverá um impacto importante na alavancagem consolidada da empresa", frisou.

Salama lembrou que o investimento total previsto ao término do projeto passou de R$ 5,4 bilhões para R$ 7,5 bilhões, conforme termo aditivo ao contrato de concessão ferroviária da Malha Nordeste. "Em valores atualizados, esse valor chega a R$ 8 bilhões", comentou o executivo. Segundo ele, o prazo de concessão da malha nova foi prorrogado para 2057.

Fonte:Valor Econômico/Stella Fontes | De São Paulo

 

O Bafômetro agride o Direito?

         João Baptista Herkenhoff

          Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data abdiquei, por decisão espontânea, do uso da carteira de motorista porque me distraía na direção.

          Também não me sinto constrangido ao passar por máquinas que detectam metais, nos aeroportos, bancos etc.

          O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros.

          Se alguém que não ingeriu bebida alcoólica vê-se envolvido num acidente, sua melhor conduta será aceitar o teste de bafômetro, pois a verificação negativa da presença de álcool no organismo será elemento importante em seu benefício.

          A chamada “lei seca”, a meu ver, se aplicada com sabedoria, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como em tudo, a virtude está no meio (in medio virtus).

          A lei seca não pode ser utilizada para justificar o arbítrio ou o desrespeito ao cidadão.

          O êxito da medida depende do equilíbrio dos aplicadores da lei.

Seria razoável lavrar auto de presença de álcool no sangue contra o sacerdote que acabou de rezar Missa e ingeriu, segundo o rito, o vinho que é utilizado na celebração?

Seria aceitável adotar procedimento incriminatório contra o trabalhador cujo ofício é provar vinhos, na indústria em que exerce o seu mister, porque resíduos de álcool foram encontrados no seu organismo?

Seria compreensível punir o noivo que acabou de contrair núpcias e que, na viagem de Lua de Mel, é surpreendido na estrada, quando então se constata que ingeriu vinho, no brinde que se levanta como voto de amor eterno, segundo a tradição milenar?

Os que zelam pelo trânsito não devem ser prepotentes, como não deve ser prepotente quem quer que tenha, nesta ou naquela função, alguma parcela de autoridade. As leis de trânsito existem em benefício do povo, em defesa da vida e da integridade das pessoas. Todos devemos colaborar para que se reduzam no Brasil os acidentes, causa trágica de luto e sofrimento.

Uma política de segurança no trânsito não se limita à utilização do bafômetro, como forma de coibir a embriaguês. Todo um trabalho educativo há de ser realizado para inspirar na coletividade, principalmente nos jovens, atitudes de respeito ao próximo, responsabilidade, moderação, convívio fraterno.

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante pelo Brasil afora e escritor. Autor de “Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória” (Editora GZ, Rio, 2010).

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Direito e Psicanálise

João Baptista Herkenhoff

          Quando judiquei numa comarca do interior capixaba, tive em mãos um inquérito policial instaurado contra um cidadão que tentou o suicídio.

          Naquela época, como hoje, a tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade. As pessoas que assim pensavam entendiam que Prisilino (nome hipotético), o tresloucado suicida, devia ter seu ato julgado pelo magistrado, como uma advertência a todo o corpo social, de modo que ninguém seguisse o mau exemplo. No caso que estou trazendo a exame, o motivo para o ato insano foi o ciúme, este sentimento universal que Shakespeare imortalizou na tragédia de Otelo. O pivô da desventura foi a esposa do suicida frustrado.

Decidi pelo arquivamento do inquérito mas entendi que esta decisão não podia ser proferida em duas linhas. Procurei entender o universo interior que atormentava aquela pessoa. Prisilino precisava ser ouvido e entendido. O juiz devia descer a seu mundo. A lei não é externa e racional, nem é uma realidade autônoma. Pelo contrário, encontra seu fundamento na linguagem do simbólico.

          Casos como este e outros, frequentes no cotidiano da Justiça, demonstram que advogados, membros do Ministério Público e juízes não podem ter apenas uma cultura jurídica. Entretanto, na mente dos profissionais do Direito parece preponderar a idéia de que o Direito se esgota nele mesmo. Ainda são limitados a círculos estreitos os esforços para se ter do fenômeno jurídico uma compreensão multidisciplinar. Com mais constância, profissionais não-jurídicos buscam os canais de comunicação de suas ciências com o Direito, do que o contrário.

          A lei para a ordem jurídica é externa. Pretende impor uma pauta de comportamento individual e social para todas as pessoas indistintamente. Mesmo as exceções que se admitem a essa pretendida generalidade, são exceções generalizadoras.

          A lei para a Psicanálise é interna.  Cada indivíduo é um universo. Na visão psicanalítica, a lei é irracional porque o comportamento humano é ditado pelas pulsões, pelo desejo, pelo inconsciente, não pela racionalidade.

          Ainda na perspectiva do psicanalista, a lei baseia-se fundamentalmente no passado, no inconsciente, na ancestralidade. Não é uma realidade autônoma, mas realidade íntima que encontra seu fundamento último na linguagem do simbólico.

          Há imensa utilidade numa troca de perspectivas entre juristas e psicanalistas.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

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João Baptista Herkenhoff

Agosto, mês do desgosto ou superstição?

      Superstição é a crença em relações de causa e efeito à face de determinados fenômenos, crença que, entretanto, não tem respaldo na racionalidade. Assim haveria uma oposição entre o olhar científico e o olhar supersticioso. Colocamos ponto de interrogação no título deste artigo para que a conclusão fique por conta do leitor.

     Estamos começando Agosto.

Na alma popular, o oitavo mês do ano está associado a pesar, tristeza, dissabor, sofrimento. Talvez a crendice tenha origem em Portugal, onde as mulheres nunca se casavam no mês de agosto. Justamente no mês de agosto, os navios das expedições zarpavam à procura de novas terras. Casar em agosto significava ficar só, sem lua-de-mel e ainda correr o risco de sofrer uma viuvez precoce.

Nem Vinicius de Moraes fugiu ao presságio negativo do mês de agosto que, no Zodíaco, é comandado por Leão. Nos versos do Poeta,

”a mulher de Leão brilha na escuridão.

A mulher de Leão, mesmo sem fome, pega, mata e come.

A mulher de Leão não tem perdão.

As mulheres de Leão, leoas são.

Poeta, operário, capitão.

Cuidado com a mulher de Leão!”

Também outra justificativa para essa crença de agosto azarado é o fato de muitos episódios tristes, no mundo e no Brasil, terem acontecido no mês de agosto. Senão vejamos

Em 24 de agosto de 1572, por ordem de Catarina de Médici, ocorreu o massacre dos huguenotes.

Na cidade de Nova York, no dia 6 de agosto de 1890, o primeiro homem foi eletrocutado numa cadeira elétrica. Esta primeira execução traduz uma mensagem de iniquidade. Ou seja, o Estado arvora-se defensor da sociedade e supõe ser legítimo tirar a vida de alguém.

Entre os dias 6 e 9 de agosto de 1945, as cidades japonesas de Hiroshima e Nagazaki foram destruídas pela bomba atômica, nisto que foi certamente o maior genocídio da História.

No Brasil, dois presidentes da República, muito amados pelo povo, morreram tragicamente no mês de agosto.

Em 24 de agosto de 1954 Getúlio Vargas praticou suicídio, “saindo da vida para entrar na História”.

Em 22 de agosto de 1976, Juscelino Kubitscheck faleceu, vítima de um desastre automobilístico.

No calendário cívico do Espírito Santo ocorre, anualmente, sempre no dia vinte e quatro de agosto, a entrega do Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes.

Este Prêmio foi criado com duas finalidades: relembrar o Bispo que tantos serviços prestou ao nosso Estado, fiel à radical opção pelos pobres; cultuar pessoas que testemunham os valores éticos a que Dom Luís consagrou sua existência.

Desta forma, se for verdade que Agosto é mesmo mês do desgosto, o Espírito Santo foge desta sina de azar.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docenta da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Seu mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio).

Email: jbherkenhoff@uol.com.br

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  Sou um homem simples, um teocrata, democrata, com condição de absorver o melhor do Socialismo Makssista, defendo um humanismo renovado, o positivismo renovado, acredito que se retirarmos o melhor de cada corrente de pensamento, poderemos achar algumas respostas para vida. 

      Creio na ciência e tecnologia a favor da vida. No entanto, acredito que todos os pensadores estavam certos. Todavia todos erraram quando ignoraram a existência do Poder Superior! Do Supremo Criador de todas as coisas, conhecido como o grande "EU Sou". O Deus que deu ao homem, o dom de transformar a matéria prima, a inteligência, a consciência, deu também o livre Arbítrio para amar ou para odiar, edificar ou destruir. Porém deu ao homem a ordem de ser um bom administrador do Planeta, priorizando a vida humana sobre qualquer vida. Por isso, posso dizer que não adianta cuidarmos de um cãozinho, e depois maltratarmos uma criança! Não adianta morrermos por uma árvore! E ignorarmos que devastam pessoas matando-as nas guerras étnicas, escravizando-as de todas as formas, explorando-as politicamente, financeiramente, sexualmente, destruindo-as nas drogas. Quando as deixam morrerem em portas de hospitais públicos, quando permitimos  passarem frio, fome, sem dignidade humana. 

         Confesso que amo toda espécie de vida, mais nenhuma vida para mim, valerá mais que a do ser humano! Isso, sem fazer qualquer tipo de distinção, seja de sexo, de cor da pele, etnia ou religião.
         Esse sou eu! É por isso que misturo as correntes de pensamentos para absorver o melhor de cada uma, no intuito de proteger a vida. O planeta foi criado para a humanidade. Então preserve a humanidade, e estaremos preservando o Planeta! Moyses Alves dos Santos de Almeida

Marpoline Service 

Criando soluções eficientes para empresas do setor marítimo, buscando atender suas necessidades oferecendo produtos e serviços de qualidade, gerando assim resultados que satisfaçam o interesse das partes, além de ser útil à sociedade respeitando e promovendo a segurança ambiental.

 

"A Marpoline Service Ltda apoia os novos empreendimentos a serem implantados no Brasil, no Espirito Santo e na região de Anchieta. Por acreditar no desenvolvimento sustentável, na ciência e Tecnologia a favor da vida" Moyses Almeida.

É uma empresa engajada no crescimento sustentável, visando dar apoio às grandes companhias marítimas que realizam um trabalho portuário industrial, sem esquecer do comprometimento com as causas ambientais, amenizando os impactos poluentes na costa brasileira.
A empresa que contará em breve com uma frota para transporte de marítimos, além do serviço de AMBULÂNCHA.
A Marpoline Services está situada no município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo, onde mantém sua base, dando suporte logístico às empresas envolvidas nas atividades portuárias que estão estabelecidas no litoral capixaba.