Após anos difíceis, investidores começam a pensar de novo em commodities

• Sexta, 25 Abril 2014 00:57

Depois de diversos anos difíceis, os investidores começam uma vez mais a pensar com carinho nas commodities. Essa é a opinião de um dos mais bem-sucedidos administradores de fundo de hedge.
De acordo com Pierre Andurand, os "investidores espertos" estão começando a se preocupar com sua exposição às ações, depois da disparada nos preços no ano passado, e desejam realizar apostas no sentido oposto em outras classes de ativos, como as commodities.
"Nossa impressão é a de que os sentimentos estão virando. Fundos de pensão nos procuram para dizer que desejam investir em commodities enquanto os outros estão olhando em outra direção", diz Andurand, cujo fundo de hedge, que leva seu nome, apresentou retorno de quase 25% no ano passado.
Os fundos de commodities vinham sendo rejeitados pelos investidores nos últimos anos, porque os analistas de Wall Street, os estrategistas que trabalham com quadros amplos e os poderosos consultores perderam o entusiasmo quanto ao petróleo, metais e grãos, devido à demanda morna por matérias primas.
Mas depois de um recorde de resgates líquidos de US$ 50 bilhões em 2013, os influxos totais para os fundos passivos de índices de commodities e para os fundos com cotas negociadas em bolsa de índices vinculados às commodities já chegam a quase US$ 6 bilhões até agora este ano, de acordo com pesquisas do Citigroup.
Isso se segue a um forte começo do ano nos mercados de commodities, que viu o índice de commodities UBS Dow Jones, por exemplo, subir em 9,4%, ante alta de apenas 1,8% no índice de ações S&P 500.
DIVERSIFICAR
Os analistas do Citi calculam que os investidores estão começando a levar as commodities a sério como instrumento de diversificação de portfólios, porque pela primeira vez em muitos anos as matérias primas não estão caminhando em sincronia com ou as ações ou o dólar dos Estados Unidos.
De fato, a correlação entre os retornos das commodities, ações e títulos, que vinha sendo incomumente forte nos anos posteriores à crise financeira mundial, em 2008, caiu fortemente no ano passado. Isso está ajudando os fundamentos a restabelecerem sua influência, com o equilíbrio entre oferta e procura determinando quem ganha e quem perde nas commodities.
Isso vem sendo mais evidente no desempenho do café arábica, que quase dobrou de cotação este ano devido aos danos causados por uma seca sem precedentes no Brasil, e também no níquel. O metal, usado na produção de aço inoxidável, subiu em quase 30% desde que a Indonésia, um fornecedor crucial, proibiu as exportações de minério de níquel, em janeiro.
Há outros observadores que também veem o mercado de forma mais positiva.
PERSPECTIVA
A administradora de fundos Hermes acredita que a perspectiva para quem investe em índices é a melhor em uma década, devido a um "amplo" descompasso nos preços, com as cotações no mercado spot superando os preços indicados pelos mercados futuros. Isso estimula os investidores de longo prazo quando eles precisam fazer a "rolagem" de contratos de commodities que estão por expirar.
"É incomum que essa tendência seja duradoura, e ela representa um sinal chave para os investidores em commodities", diz Jason Lejonvarn, estrategista da Hermes.
De acordo com a análise da Hermes, no período 1970-2013, o rendimento de rolagem - quando os investimentos em commodities são rolados - apresentou retorno negativo de 0,71% ao ano. Mas em 2013, o descompasso entre os preços spot e futuros resultou em retorno de 1,5% em 2013, enquanto a estrutura atual de preços do petróleo Brent indica um rendimento de rolagem de 5% no ano que vem, e o forte descompasso entre os preços spot e futuros na soja oferece retornos de 20%.
Mas embora o sentimento quanto às commodities esteja começando a mudar, existem ainda motivos de cautela, como a queda na demanda chinesa e de outros importadores de commodities importantes, que prejudicou o desempenho das commodities industriais.
Uma falta de tendências claras e a instabilidade significam que também é difícil para os fundos obter fortes retornos. Como resultado, os operadores buscam novas maneiras de ganhar dinheiro e têm de trabalhar muito mais para gerar retornos.
Em lugar de ter por foco os movimentos direcionais das commodities, por exemplo, alguns operadores apostam no spread entre os derivados de petróleo e o petróleo cru.
Será preciso mais análise e os investidores têm de ser mais criativos em suas operações do que nos momentos em que os preços só sobem.
Fonte:: Folha de São Paulo/NEIL HUME DO "FINANCIAL TIMES"Tradução de PAULO MIGLIACCI

Rússia libera mais 4 frigoríficos do Brasil a exportar carne bovina

• Sexta, 25 Abril 2014 00:59

SÃO PAULO - O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) liberou mais quatro frigoríficos brasileiros a exportar carne bovina ao país. As unidades liberadas são duas da Minerva Foods e duas da JBS, sendo uma da Seara.
Os estabelecimentos da Minerva estão localizados em Araguaína (TO), de SIF 1940, e em Barretos (SP), de SIF 421. Já a da JBS fica em Naviraí (MS), de SIF 3181, e na Seara em Frederico Westphalen (RS), de SIF 12. A unidade da Seara foi liberada para produtos acabados de bovinos, além de carne de porco, aves, gorduras e miúdos desses dois animais.
Com a autorização, o Brasil soma 58 unidades autorizadas a exportar ao país, dentre elas 34 com restrições temporárias e 22 liberadas.
Fonte:: Valor Econômico/Fernanda Pressinott | Valor

BTP inicia operação de carga geral solta

• Sexta, 25 Abril 2014 01:12

SÃO PAULO - A Brasil Terminal Portuário (BTP) anunciou ontem, quinta-feira, 24, o início das operações com carga geral solta em seu terminal, localizado na margem direita do Porto de Santos, ampliando seu portfólio de serviços. Com o novo serviço, o terminal passa a operar break bulk, que corresponde à carga geral movimentada fora de contêineres, sustentada por uma plataforma rolante, as chamadas mafis.
"Com a nova modalidade, que tem seu foco no mercado de cargas de projeto e maquinário, a BTP amplia o leque de serviços oferecidos aos seus clientes", disse o diretor Comercial da BTP, Alan Lear, em nota. Inicialmente, a operação de carga solta será realizada no terminal a cada 15 dias, mas o executivo indicou que o serviço pode passar a semanal, se houver demanda de mercado. A operação utiliza-se de navios tipo "roll-on roll-off", com a movimentação de carga feita por meio de plataforma rolante, o que, segundo a BTP, dá mais agilidade na entrega e na operação do navio.
A BTP citou dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) segundo os quais a operação por meio do break bulk apresentou crescimento no Porto de Santos em 2013, com expansão 28,7% na movimentação de carga em relação à 2012, para 4,3 milhões de toneladas de cargas soltas movimentadas.
Em um primeiro acordo com a Wallenius Wilhelmsen Logistics (WWL), a BTP será responsável pelo agendamento, armazenagem, movimentação e embarque de cargas gerais soltas do armador. "A disponibilização deste serviço irá aumentar a capacidade de atendimento do terminal no Porto de Santos", disse a BTP.
Em relação à operação de carga geral conteinerizada, atualmente o principal negócio oferecido pela BTP, a empresa informou que devem ser movimentados 691 mil de TEUs (medida equivalente a uma caixa de 20 pés) em 2014 em seu terminal. O volume toma como base a expectativa da BTP em ter o canal homologado pela Marinha do Brasil, a uma profundidade de 14,6 metros, até o próximo mês de maio. "O principal fator que impossibilita a empresa atingir sua capacidade atual instalada de 1,2 milhão de TEUs anuais ainda em 2014 é o atraso na conclusão dos serviços de dragagem do canal do Porto de Santos", afirmou.
Fonte:LUCIANA COLLET - Agencia Estado

Marinha do Brasil realiza Cerimônia de Incorporação de navios no Comando da Flotilha de Mato Grosso

• Sexta, 25 Abril 2014 01:07

A Marinha do Brasil por meio do Comando do 6° Distrito Naval realizará, no dia 02 de maio, a Cerimônia de Incorporação a Armada, do Navio-Transporte Fluvial “Almirante Leverger” e do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Caravelas”. O evento acontecerá às 09h no Comando da Flotilha de Mato Grosso e contará com a presença do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa e do Comandante de Operações Navais, Almirante-de-Esquadra Wilson Barbosa Guerra, além de diversas autoridades Federais, Estaduais e Municipais.
A Marinha do Brasil realizou as aquisições dos navios durante o mês de novembro de 2013. O Navio-Transporte Fluvial “Almirante Leverger”, antiga embarcação “Albatroz” da Empresa Arara Pantaneira Transporte Fluvial e Turismo, tem a capacidade de transportar equipamentos e 130 militares componentes da Força de Emprego Rápido. O navio será empregado, prioritariamente, no transporte fluvial, além de executar tarefas de apoio às operações ribeirinhas, atendimentos médicos e odontológicos, assistência cívico social, patrulha fluvial, inspeções navais bem omo atividades de Defesa Civil. A partir da incorporação o Comando da Flotilha de Mato Grosso passará a ter dez navios subordinados.
Já o Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Caravelas”, antiga embarcação “Sereia do Pantanal”, da Empresa Drefhi Turismo LTDA – ME tem a capacidade para transportar 30 militares e executará, entre outras, as tarefas principais de cartografia, hidrografia e manutenção e instalação de sinalização náutica, contribuindo assim para elevar o nível de segurança do tráfego aquaviário na região. O navio ficará subordinado a Serviço de Sinalização Náutica do Oeste.
As principais características dos navios são as seguintes:
Navio de Transporte Fluvial “Almirante Leverger”:
- comprimento total: 44m
- boca: 10m
- calado moldado de projeto: 1,10m
- deslocamento leve: 231,9 ton
- deslocamento carregado: 285,9 ton
- raio de ação: 1800 milhas náuticas
- velocidade de serviço: 12 km/h
- autonomia: 30 dias de operação
- capacidade de operar com aeronave de asa rotativa
Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Caravelas”:
- comprimento total: 25,84m
- comprimento entre perpendiculares: 24,87m
- boca moldada: 7,00m
- pontal moldado: 1,30m
- calado moldado de projeto: 0,79m
- deslocamento leve: 77,96 ton
- deslocamento carregado: 100,36 ton
- velocidade de serviço: 7 nós
- raio de ação: 800 milhas náuticas
Navio de Transporte Fluvial “Almirante Leverger e Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Caravelas”
Fonte:Jornal Dia a Dia

O Bafômetro agride o Direito?

 

                                                          João Baptista Herkenhoff

 

          Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data abdiquei do uso da carteira de motorista porque me distraía na direção.

          Também não me sinto constrangido ao passar por máquinas que detectam metais, nos aeroportos, bancos etc.

          O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros.

          Se alguém que não ingeriu bebida alcoólica vê-se envolvido num acidente, sua melhor conduta será aceitar o teste de bafômetro, pois a verificação negativa da presença de álcool no organismo será elemento importante em seu benefício.

          A chamada “lei seca”, a meu ver, se aplicada com sabedoria, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como em tudo, a virtude está no meio (in medio virtus).

          A lei seca não pode ser utilizada para justificar o arbítrio ou o desrespeito ao cidadão.

          O êxito da medida depende do equilíbrio dos aplicadores da lei.

Seria razoável lavrar auto de presença de álcool no sangue contra o sacerdote que acabou de rezar Missa e ingeriu, segundo o rito, o vinho que é utilizado na celebração?

Seria aceitável adotar procedimento incriminatório contra o trabalhador cujo ofício é provar vinhos, na indústria em que exerce o seu mister, porque resíduos de álcool foram encontrados no seu organismo?

Seria compreensível punir o noivo que acabou de contrair núpcias e que, na viagem de Lua de Mel, é surpreendido na estrada, quando então se constata que ingeriu vinho, no brinde que se levanta como voto de amor eterno, segundo a tradição milenar?

Os que zelam pelo trânsito não devem ser prepotentes, como não deve ser prepotente quem quer que tenha, nesta ou naquela função, alguma parcela de autoridade. As leis de trânsito existem em benefício do povo, em defesa da vida e da integridade das pessoas. Todos devemos colaborar para que se reduzam no Brasil os acidentes, causa trágica de luto e sofrimento.

Uma política de segurança no trânsito não se limita à utilização do bafômetro, como forma de coibir a embriaguês. Todo um trabalho educativo há de ser realizado para inspirar na coletividade, principalmente nos jovens, atitudes de respeito ao próximo, responsabilidade, moderação, convívio fraterno.

 

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante pelo Brasil afora e escritor. Autor de “Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória” (Editora GZ, Rio, 2010).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

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A favor da vida

 

                                                          João Baptista Herkenhoff

 

Sou a favor da Vida. Contra o aborto, a pena de morte, a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla. Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro. Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, mas aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha. Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer. Reprovo o posicionamente dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente mas, quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça. O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi. Designei interrogatório. Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão. Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança. No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome:

“Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa criança, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida. Eu vou absolvê-la mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração. Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa. Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.”

A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. (Diga-se de passagem que o Juiz deve chamar os acusados pelo nome). Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

 

          João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor. Seu mais recente livro: “Encontro do Direito com a Poesia” (GZ Editora, Rio de Janeiro).

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ZERO HORA

Petrobras, Mitsui e governo estadual assinam memorando para novo plano de terminal de gás no RS

• Quinta, 17 Abril 2014 01:38

• Portos e Logística

Com a oferta de gás natural próxima do limite, o Estado terá nova tentativa para permitir a construção de um terminal de regaseificação, que ampliaria a oferta do combustível para indústrias e a geração de energia. Outra vez capitaneado pela Petrobras, o projeto tem como parceira o grupo japonês Mitsui.
As duas empresas e o governo gaúcho assinaram nesta terça-feira memorando de entendimento para os estudos de viabilidade técnica e econômica. O trabalho, previsto para durar 12 meses, deve ainda apontar a localização do empreendimento. Além de Rio Grande e Tramandaí, a Capital seria candidata. Tanto o investimento quanto a capacidade do terminal só serão definidos com a conclusão do estudo.
O novo projeto surge para substituir a tentativa frustrada anunciada em 2012 de um terminal associado a uma fábrica de fertilizantes, que além da Petrobras teria a participação da Hyundai e da Samsung. O preço da matéria-prima tornou a ideia anterior inviável, diz José Alcides Santoro Martins, diretor de gás e energia da estatal. O trunfo agora é que a Mitsui atua na produção, regaseificação e transporte de gás, observa Martins:
– A situação é outra. A Mitsui tem interesse em trazer o gás para o Brasil e de participar da construção do terminal de regaseificação. Será a fornecedora do gás.
O estudo deve definir que tipo de projeto poderá ser a âncora do terminal. As possibilidades são uma termelétrica ou uma indústria. O projeto poderia ainda ofertar mais gás para Santa Catarina e Paraná.
– Há uma demanda crescente de gás natural no sul do Brasil – lembrou o diretor presidente da Mitsui Gás e Energia, Tatsuhiro Sato.
Para o governador Tarso Genro, o empreendimento é necessário para aumentar a oferta de energia. O Gasoduto Bolívia-Brasil, que abastece o Estado, só não estourou o limite porque a termelétrica Sepé Tiaraju, ao lado da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, está hoje operando com óleo, lembra Ivan De Pellegrin, presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Mesmo assim, a oferta de 2,7 milhões de metros cúbicos por dia deve ser toda tomada até o próximo ano.
O que é a regaseificação
O gás natural, como diz o nome, é encontrado na natureza em estado gasoso. É um combustível importante, mas difícil de transportar. Uma das poucas formas de levar de um local para outro é por grandes tubos subterrâneos, os gasodutos. Uma opção é transformar o gás em líquido, usando baixa temperatura e muita pressão, o que reduz o volume em 600 vezes. O que se obtém é o gás natural liquefeito (GNL). O terminal de regaseificação serve para fazer a operação contrária: devolver o gás liquefeito ao estado gasoso.
Desde 2008 já houve diversas tentativas de tornar viável um projeto de terminal de regaseificação no Estado
1
O primeiro projeto de um terminal de regaseificação no Estado foi apresentado em 2008 pela empresa gaúcha Gas Energy. Seria em Rio Grande. O projeto custaria US$ 1,25 bilhão e seria associado a uma termelétrica que consumiria boa parte do gás
2
Sem conseguir se viabilizar, em 2010 o projeto da Gas Energy é vendido ao grupo Bolognesi. A ideia era participar de leilão do governo federal para comercializar a energia da usina térmica e, assim, tornar possível a construção do terminal. Até agora, sem sucesso.
3
O terceiro terminal a ser construído pela Petrobras, disputado por Rio Grande do Sul e por Santa Catarina, acabou sendo anunciado na Bahia em 2011. O projeto recebeu investimento de R$ 1 bilhão e foi inaugurado no início deste ano.
4
Em 2012, Petrobras, Samsung e Hyundai anunciaram um estudo para a construção de novo terminal que seria conectado a uma fábrica de fertilizantes. Apenas ontem a Petrobras admitiu que o preço do gás à época tornou o projeto inviável.
5
A Petrobras anunciou nesta terça que está se associando à japonesa Mitsui para desenvolver um novo projeto para o Rio Grande do Sul. Tamanho do investimento, localização e capacidade só serão definidos dentro do prazo de 12 meses.
Fonte:ZERO HORA

Tráfico humano

 

                                              João Baptista Herkenhoff

 

          Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país.

          Se assim é contada nossa história, o que é esse tráfico humano que a Campanha da Fraternidade deste ano denuncia? Ainda existe o tráfico de pessoas em terras brasileiras, já que o tráfico foi abolido em 1850?

          Infelizmente a resposta à indagação é afirmativa.

          Crianças são traficadas para extração e comércio de órgãos. Mulheres desprovidas de um mínimo de informação são iludidas com promessas de bem estar e traficadas para a prostituição. Trabalhadores são deslocados do lugar onde vivem e transportados para outros territórios a fim de serem explorados como escravos. Não se trata de uma fantasiosa história de terror, mas de um fato concreto que os Bispos brasileiros, com a reputação conquistada pelos serviços prestados ao povo, certificam, denunciam e condenam, conclamando todas as pessoas de caráter a uma tomada de posição. Sim, não se trata de conclamar os cristãos, e muito menos os católicos. Não é preciso ser católico ou ser cristão para dizer peremptoriamente: basta, isto não pode continuar.

          Para o homem religioso o tráfico humano é uma blasfêmia, é ofensa ao Deus Criador. Para o homem que guarda princípios éticos, sem professar uma crença, sem se filiar a um credo, o tráfico humano é uma ignomínia que não pode ser tolerada.

          Mas não basta protestar e indignar-se. É preciso exigir providências para que o tráfico humano desapareça dos horizontes nacionais.

          Sejam cobradas ações efetivas dos Poderes Executivo e Legislativo. Que se exijam posições firmes e rigorosas do Ministério Público. Que o Poder Judiciário, devidamente provocado, não se cale, nem transija. Que a sociedade civil como um todo assuma sua grande parcela de responsabilidade.

          O que não se pode admitir é a atitude de passividade e silêncio, quando sabemos que existem seres humanos tratados como mercadoria. E até pior do que mercadoria porque as mercadorias são guardadas e conservadas para que não se deteriorem, enquanto pessoas humanas vítimas de tráfico são expostas à perda da condição humana, à destruição, à doença e à morte.

          Se aqueles que são vítimas do tráfico nem protestar podem, sejamos nós a voz dos que não têm voz, de modo que nosso grito de revolta ecoe de norte a sul.

 

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é palestrante pelo Brasil afora. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese e Vitória. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

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O que é ser Avô?

     João Baptista Herkenhoff

 

          O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte criativa, o avô e a avó batem palmas incondicionais.

          Dizem que avós deseducam, mas não concordo com esta tese. Por que uma criança não tem direito de dar mel ao gatinho, jogar pela janela os selos que o avô ciosamente colecionava, tirar do armário a grinalda que lembra à avó o dia do casamento para desfilar garbosamente pela casa com aquela coroa na cabeça? Os adultos comuns, adultos ordinários, estabelecem regras autoritárias que os avós, adultos especiais, adultos extraordinários, com muita sabedoria, revogam.

          Como será o mundo que a netinha que me fez avô encontrará, quando se tornar adulta? Será um mundo civilizado, um mundo de Paz? Ou será um mundo que governantes imbecis, financiados por fabricantes de armas, transformarão em cenário de guerra? Como será o Brasil do amanhã? Um Brasil regido por padrões de Justiça Social, onde Mães deem filhos à luz com segurança, em hospitais públicos de excelente qualidade, confiantes do futuro, ou um país onde a Mãe, para livrar a criança da fome, aborta a vida nascente?

          Os avós não são importantes apenas no círculo da família. Exercem também um papel relevante na sociedade. Transmitem às gerações seguintes a experiência que a vida proporcionou. A experiência não é para ser guardada como bem individual. É patrimônio coletivo, como muito bem colocou o filósofo inglês Alfred Whitehead

          A aposentadoria é um direito assegurado por anos de trabalho, mas não tem de implicar, necessariamente, em encerramento de atividades. Pode apenas sinalizar redução de compromissos exigentes. São múltiplas as novas experiências possíveis. Que cada um encontre seu caminho. Que a sociedade não cometa o desatino de desprezar a sabedoria dos mais velhos.

          Quando me aposentei, por tempo de serviço, na magistratura e no magistério, fui tomado por uma crise de identidade. O vazio manifestou-se forte quando tive de preencher a ficha de entrada num hotel. Se estava aposentado como juiz e como professor, qual profissão me identificaria? "Ser ou não ser", eis a questão.  Shakespeare, pela boca de Hamlet, percebeu a tragédia humana antes de Freud.

Ah, sim. Já sei. E escrevi na ficha do hotel, resolutamente: Professor itinerante, autodefinição que me fixou um itinerário de vida pós-aposentadoria.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

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João Baptista Herkenhoff

Tráfico humano

 

                                              João Baptista Herkenhoff

 

          Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país.

          Se assim é contada nossa história, o que é esse tráfico humano que a Campanha da Fraternidade deste ano denuncia? Ainda existe o tráfico de pessoas em terras brasileiras, já que o tráfico foi abolido em 1850?

          Infelizmente a resposta à indagação é afirmativa.

          Crianças são traficadas para extração e comércio de órgãos. Mulheres desprovidas de um mínimo de informação são iludidas com promessas de bem estar e traficadas para a prostituição. Trabalhadores são deslocados do lugar onde vivem e transportados para outros territórios a fim de serem explorados como escravos. Não se trata de uma fantasiosa história de terror, mas de um fato concreto que os Bispos brasileiros, com a reputação conquistada pelos serviços prestados ao povo, certificam, denunciam e condenam, conclamando todas as pessoas de caráter a uma tomada de posição. Sim, não se trata de conclamar os cristãos, e muito menos os católicos. Não é preciso ser católico ou ser cristão para dizer peremptoriamente: basta, isto não pode continuar.

          Para o homem religioso o tráfico humano é uma blasfêmia, é ofensa ao Deus Criador. Para o homem que guarda princípios éticos, sem professar uma crença, sem se filiar a um credo, o tráfico humano é uma ignomínia que não pode ser tolerada.

          Mas não basta protestar e indignar-se. É preciso exigir providências para que o tráfico humano desapareça dos horizontes nacionais.

          Sejam cobradas ações efetivas dos Poderes Executivo e Legislativo. Que se exijam posições firmes e rigorosas do Ministério Público. Que o Poder Judiciário, devidamente provocado, não se cale, nem transija. Que a sociedade civil como um todo assuma sua grande parcela de responsabilidade.

          O que não se pode admitir é a atitude de passividade e silêncio, quando sabemos que existem seres humanos tratados como mercadoria. E até pior do que mercadoria porque as mercadorias são guardadas e conservadas para que não se deteriorem, enquanto pessoas humanas vítimas de tráfico são expostas à perda da condição humana, à destruição, à doença e à morte.

          Se aqueles que são vítimas do tráfico nem protestar podem, sejamos nós a voz dos que não têm voz, de modo que nosso grito de revolta ecoe de norte a sul.

 

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é palestrante pelo Brasil afora. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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MARINTEC SOUTH AMERICA- NAVALSHORE NEWS

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MARINTEC SOUTH AMERICA- NAVALSHORE NEWS 11 DE MARÇO DE 2014

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Marintec South America – 11ª Navalshore supera a marca de 2013 e registra mais de 80% de espaços comercializados Além disso, o evento já possui 13 pavilhões internacionais confirmados o que demostra o interesse da indústria internacional pela cadeia da indústria naval brasileira. Leia mais

O Evento fecha parceria com Abenav e Sinaval A ação tem como objetivo impulsionar a geração de negócios entre os principais players do setor. Leia mais

DEPOIMENTO “O evento contribui com este momento extremamente importante para a indústria naval, porque é a oportunidade das empresas buscarem o máximo de informação para acessar este mercado aquecido e promissor”, Augusto Mendonça, presidente da Abenav.

Quaresma, tempo de refletir

                      João Baptista Herkenhoff

          Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade: “Memento homo, quia pulvis es, et in pulverem reverteris.” (Lembra-te, homem, de que és pó e em pó te hás de tornar).

A Quarta-Feira de Cinzas assinala o início da Quaresma. Não só a Igreja Católica celebra o tempo quaresmal. Também a Igreja Luterana, a Igreja Presbiteriana, a Igreja Anglicana e outras Igrejas Cristãs debruçam-se, com reverência, nesta quadra do calendário, à face do mistério do Cristo que foi crucificado e ressuscitou.

Algumas Igrejas Cristãs, que guardam a Quaresma, não adotam o ritual da imposição das Cinzas, uma tradição católica que leva milhões de pessoas às igrejas, pelo mundo afora.

          Nestes tempos de Ecumenismo, de um Papa profundamente ecumênico, todos os cristãos devem dar as mãos para construir um mundo mais humano.  O Cristo pediu a unidade, o Cristo quer a unidade, o Cristo é a unidade.

          Para além do domínio cristão, creio que celebram a memória do Crucificado, mesmo sem pronunciar Seu Nome (Mateus, 7, 21), todos aqueles que abominam as exclusões e as discriminações, todos que lutam para construir um mundo de Fraternidade.

          A promessa de Jesus Cristo, na última Ceia, não pode, de forma alguma, encerrar-se nos arraiais da fé católica.

Onde se celebre a Ceia cristã, em memória do Ressuscitado, na Esperança do advento do Reino definitivo e na luta pelo Reino provisório, que deve ser um Reino de Justiça, ali se repete a Ceia do Senhor.

          Eucaristia e Justiça são inseparáveis.  Comunga o Senhor Jesus quem comunga o Irmão, quem socorre o fraco, quem enfrenta a onipotência do opressor, quem se solidariza com o oprimido.

          Jesus Cristo pode estar em toda parte.  Mas o Cristo está sobretudo no meio dos operários, nas favelas, nos hospitais, nas prisões. Ali onde estão os pequeninos, os desabrigados, os marginalizados, ali está o Cristo Libertador, como anúncio de Esperança, consolo dos aflitos, auxílio dos que sofrem.

          O livro do Deuteronômio contém este preceito:

          "Buscarás a Justiça, unicamente a Justiça, para que possas viver".

          Buscarás a Justiça, e não apenas aprovarás ou aplaudirás a Justiça — esta é a advertência do Profeta.

          Na segunda parte do versículo temos a conclusão:  para que possas viver.

          A Justiça é condição de sobrevivência.  Só uma sociedade justa pode sobreviver.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Multiplicando informação

Estão abertas as inscrições para o concurso da Petrobras. São 100 vagas e 1.132 oportunidades em cadastro de reserva distribuídas em diversos cargos para lotação em 10 estados: AM, BA, CE, MG, PE, PR, RJ, RN, RS e SP. Remunerações de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98. As inscrições devem ser feitas no site da Cesgranrio até o dia 17 de março de 2014. A prova objetiva será aplicada no dia 18 de maio.

João Baptista Herkenhoff

Juízes no interior

 

                                            

          Recebi há poucos dias, por via postal, dois documentos de grande significação, remetidos por Antônio Borges de Rezende, que foi Prefeito Municipal em São José do Calçado (ES).

          O primeiro documento refere-se ao ato de sua diplomação como Prefeito eleito. É datado de 8 de dezembro de 1970 e foi assinado por mim, então Juiz Eleitoral, e pelos dois cidadãos que comigo integravam a Junta Eleitoral daquela comarca: Professor Aderbal Ferreira Diniz e Doutor Epaminondas Gomes Moreira. O segundo documento é uma foto da solenidade de diplomação, quando o magistrado declara eleito aquele que, pelo voto popular, foi escolhido para dirigir os destinos da comuna. Nessa foto, além do Juiz e do Prefeito, aparece também o cidadão José Vieira de Rezende, uma figura importante na História do Município. Já se vão quarenta e quatro anos do dia em que essa foto foi batida, motivo pelo qual, tanto o Juiz, quanto o Prefeito, eram então muito jovens.

          O recebimento dessas duas reminiscências históricas, faz-me relembrar os tempos vividos em São José do Calçado, onde fui, não apenas Juiz de Direito. Eu e minha mulher Therezinha fomos professores do Colégio de Calçado, fundado pela Professora Mercês Garcia Vieira, em 1939, e encampado pelo Governo Estadual em 1959. Participávamos da vida da cidade, de tudo que ali se fazia em benefício do povo. Seguindo a trilha de Homero Mafra, que tinha deixado entre as pedras dos Pontões a sua marca, colaborei com frequentes artigos no semanário “A Ordem”. Tempos gloriosos em que o Juiz não era somente aquele que, no forum, decidia as contendas, ouvia as partes, proferia sentenças. O juiz era um líder, um incentivador do progresso, um agente da cultura e dos avanços sociais.

          Certamente os tempos são outros, tudo mudou. Mas não me parece que devam os juízes de hoje abdicar de seu papel social, colocando-se à margem das comunidades. Não devem restringir sua ação ao expediente forense.

          Muitos dos atuais integrantes da magistratura capixaba foram meus alunos na UFES. Pelo menos a estes posso aconselhar. Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso. Entretanto, com boa vontade e idealismo é possível oferecer um “algo mais” aos jurisdicionados e ao povo. Este “algo mais” não vai subtrair nada da função judicante. Muito pelo contrario, a função judicante será enriquecida por esse suplemento de trabalho e dedicação. Quando o juiz transitar pelas ruas. o cidadão, ao divisar sua figura, não pensará apenas “ali está o juiz”. Com respeito e afeto seu pensamento irá além: “ali está o juiz, que é professor dos meus filhos”.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Petrobras terá de rever projetos no pré-sal do ES

• Terça, 18 Fevereiro 2014 08:12

• Indústria naval e Offshore

Quase todos os campos do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, contém um único reservatório do pré-sal. A partir desta conclusão e com justificativas técnicas e contratuais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu seis meses para a Petrobras apresentar um novo Plano de Desenvolvimento para o Campo de Jubarte sob pena de perder a concessão.

O novo documento deverá incorporar diversos outros campos do Parque das Baleias, que serão considerados a partir de agora áreas do Campo de Jubarte. São eles os campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte e Pirambu. A decisão foi tomada em reunião de diretoria de 5 de fevereiro.

Descoberto em janeiro de 2001, o Campo de Jubarte já tinha um Plano de Desenvolvimento aprovado desde 2003.

Devido às mudanças, a agência determinou que a cobrança das participações governamentais da concessionária e a sua distribuição aos beneficiários legais tenha os novos efeitos contemplados a partir da produção de março para os royalties e a partir da produção do segundo trimestre de 2014, para a participação especial (PE).

A ANP também está investigando se houve irregularidades na operação do Campo de Baleia Franca. Com isso, determinou que a Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) autue a Petrobras para que sejam apurados indícios de que a empresa não teria autorização para iniciar a produção na área.

O Parque das Baleias contribuiu de forma expressiva para o aumento das reservas provadas no pré-sal em 2013. Da incorporação de reservas do pré-sal no ano passado, 65% se originaram das concessões de Lula, Lula/Área de Iracema e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e 35% das concessões do Parque das Baleias e Marlim Leste, na Bacia de Campos.

Devido a sua importância, a Petrobras tem investido no local. Para este trimestre, está prevista a entrada em produção da plataforma P-58 no norte da área. A unidade, que entraria em operação em 2013, iniciou fevereiro em fase final de instalação. Em 2012, a empresa também colocou em operação, no Campo de Baleia Azul, a plataforma Cidade de Anchieta. O plano de negócios 2013-2017 prevê ainda uma nova plataforma em 2018.

Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira | Do Rio

Salve o Carteiro

                                              João Baptista Herkenhoff

          Este mundo precisa das mais diversas profissões e ofícios, todos credores de valorização e respeito, desde que desempenhados com honestidade.

          Por este motivo, em nossos artigos temos exaltado múltiplas atividades humanas: o fotógrafo, o sacerdote e o guia religioso em geral, o psicanalista, o professor, o jornalista, o escritor, o empregado doméstico, o politico, o ambientalista, o jardineiro, o ator, o músico, o médico, o jornaleiro, o bibliotecário, o magistrado, o advogado, o policial.

Se o jardineiro não cuida das flores, a cidade será insípida e sem alma.

Se os músicos não comparecem no coreto da praça, a gente sofrida não poderá se despedir da dor “pra ver a banda passar cantando coisas de amor” (Chico Buarque).

Nesta página desejo homenagear o carteiro.

Se o carteiro não entrega as cartas, o avô não receberá o cartão que, de terras distantes, a neta lhe envia.

Não foi sem motivo que Pablo Neruda atingiu culminâncias em “O Carteiro e o Poeta”. Numa remota ilha do Mediterrâneo, um carteiro recebe a ajuda do poeta Pablo Neruda para, através da Poesia, conquistar o amor de Beatrice, a eleita. O carteiro, que era o mediador da correspondência do Poeta, aprende, aos poucos, a traduzir em palavras seus sentimentos pela amada. Em troca, Mário, o carteiro, foi o interlocutor do Poeta, mostrando-se capaz de ouvir suas lembranças do Chile e compreender as dores do exilado.

Sou do tempo das cartas por via postal, que carregavam um certo mistério.

Aderi à internet pela praticidade da comunicação através deste grandioso invento, mas tenho saudade das cartas de antigamente.

Os e-mails também podem transmitir sensibilidade, mas as cartas tinham um sabor especial.

Guardo todas as cartas que recebi de minha esposa quando éramos namorados.

Como ela também guardou as que mandei, temos em nosso arquivo todas as cartas que trocamos.

          Reli, nestas férias, “Cartas do Pai”, escritas por Alceu Amoroso Lima para Maria Teresa, sua filha freira. Nessa correspondência, Alceu, cujo pseudônimo literário era Tristão de Athayde, examina os fatos do dia, no Brasil e no mundo, com aquele olhar de Fé que o caracterizou sempre.

          A publicação das “Cartas do Pai” foi o resgate da travessia terrena de uma das mais dignas figuras da história contemporânea brasileira. Coerente, intrépido, comprometido com o bem comum, Alceu personificou durante sua vida esse catálogo de virtudes cívicas através das quais é possível construir uma verdadeira Nação.

          Salve o carteiro, este trabalhador que transforma as cartas em poemas, as folhas de papel em flores perfumadas, o insípido da vida em alegria transbordante.

          João Baptista Herkenhoff, 77 anos, juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

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