João Baptista Herkenhoff

Juízes no interior

 

                                            

          Recebi há poucos dias, por via postal, dois documentos de grande significação, remetidos por Antônio Borges de Rezende, que foi Prefeito Municipal em São José do Calçado (ES).

          O primeiro documento refere-se ao ato de sua diplomação como Prefeito eleito. É datado de 8 de dezembro de 1970 e foi assinado por mim, então Juiz Eleitoral, e pelos dois cidadãos que comigo integravam a Junta Eleitoral daquela comarca: Professor Aderbal Ferreira Diniz e Doutor Epaminondas Gomes Moreira. O segundo documento é uma foto da solenidade de diplomação, quando o magistrado declara eleito aquele que, pelo voto popular, foi escolhido para dirigir os destinos da comuna. Nessa foto, além do Juiz e do Prefeito, aparece também o cidadão José Vieira de Rezende, uma figura importante na História do Município. Já se vão quarenta e quatro anos do dia em que essa foto foi batida, motivo pelo qual, tanto o Juiz, quanto o Prefeito, eram então muito jovens.

          O recebimento dessas duas reminiscências históricas, faz-me relembrar os tempos vividos em São José do Calçado, onde fui, não apenas Juiz de Direito. Eu e minha mulher Therezinha fomos professores do Colégio de Calçado, fundado pela Professora Mercês Garcia Vieira, em 1939, e encampado pelo Governo Estadual em 1959. Participávamos da vida da cidade, de tudo que ali se fazia em benefício do povo. Seguindo a trilha de Homero Mafra, que tinha deixado entre as pedras dos Pontões a sua marca, colaborei com frequentes artigos no semanário “A Ordem”. Tempos gloriosos em que o Juiz não era somente aquele que, no forum, decidia as contendas, ouvia as partes, proferia sentenças. O juiz era um líder, um incentivador do progresso, um agente da cultura e dos avanços sociais.

          Certamente os tempos são outros, tudo mudou. Mas não me parece que devam os juízes de hoje abdicar de seu papel social, colocando-se à margem das comunidades. Não devem restringir sua ação ao expediente forense.

          Muitos dos atuais integrantes da magistratura capixaba foram meus alunos na UFES. Pelo menos a estes posso aconselhar. Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso. Entretanto, com boa vontade e idealismo é possível oferecer um “algo mais” aos jurisdicionados e ao povo. Este “algo mais” não vai subtrair nada da função judicante. Muito pelo contrario, a função judicante será enriquecida por esse suplemento de trabalho e dedicação. Quando o juiz transitar pelas ruas. o cidadão, ao divisar sua figura, não pensará apenas “ali está o juiz”. Com respeito e afeto seu pensamento irá além: “ali está o juiz, que é professor dos meus filhos”.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Petrobras terá de rever projetos no pré-sal do ES

• Terça, 18 Fevereiro 2014 08:12

• Indústria naval e Offshore

Quase todos os campos do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, contém um único reservatório do pré-sal. A partir desta conclusão e com justificativas técnicas e contratuais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu seis meses para a Petrobras apresentar um novo Plano de Desenvolvimento para o Campo de Jubarte sob pena de perder a concessão.

O novo documento deverá incorporar diversos outros campos do Parque das Baleias, que serão considerados a partir de agora áreas do Campo de Jubarte. São eles os campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte e Pirambu. A decisão foi tomada em reunião de diretoria de 5 de fevereiro.

Descoberto em janeiro de 2001, o Campo de Jubarte já tinha um Plano de Desenvolvimento aprovado desde 2003.

Devido às mudanças, a agência determinou que a cobrança das participações governamentais da concessionária e a sua distribuição aos beneficiários legais tenha os novos efeitos contemplados a partir da produção de março para os royalties e a partir da produção do segundo trimestre de 2014, para a participação especial (PE).

A ANP também está investigando se houve irregularidades na operação do Campo de Baleia Franca. Com isso, determinou que a Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) autue a Petrobras para que sejam apurados indícios de que a empresa não teria autorização para iniciar a produção na área.

O Parque das Baleias contribuiu de forma expressiva para o aumento das reservas provadas no pré-sal em 2013. Da incorporação de reservas do pré-sal no ano passado, 65% se originaram das concessões de Lula, Lula/Área de Iracema e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e 35% das concessões do Parque das Baleias e Marlim Leste, na Bacia de Campos.

Devido a sua importância, a Petrobras tem investido no local. Para este trimestre, está prevista a entrada em produção da plataforma P-58 no norte da área. A unidade, que entraria em operação em 2013, iniciou fevereiro em fase final de instalação. Em 2012, a empresa também colocou em operação, no Campo de Baleia Azul, a plataforma Cidade de Anchieta. O plano de negócios 2013-2017 prevê ainda uma nova plataforma em 2018.

Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira | Do Rio

Salve o Carteiro

                                              João Baptista Herkenhoff

          Este mundo precisa das mais diversas profissões e ofícios, todos credores de valorização e respeito, desde que desempenhados com honestidade.

          Por este motivo, em nossos artigos temos exaltado múltiplas atividades humanas: o fotógrafo, o sacerdote e o guia religioso em geral, o psicanalista, o professor, o jornalista, o escritor, o empregado doméstico, o politico, o ambientalista, o jardineiro, o ator, o músico, o médico, o jornaleiro, o bibliotecário, o magistrado, o advogado, o policial.

Se o jardineiro não cuida das flores, a cidade será insípida e sem alma.

Se os músicos não comparecem no coreto da praça, a gente sofrida não poderá se despedir da dor “pra ver a banda passar cantando coisas de amor” (Chico Buarque).

Nesta página desejo homenagear o carteiro.

Se o carteiro não entrega as cartas, o avô não receberá o cartão que, de terras distantes, a neta lhe envia.

Não foi sem motivo que Pablo Neruda atingiu culminâncias em “O Carteiro e o Poeta”. Numa remota ilha do Mediterrâneo, um carteiro recebe a ajuda do poeta Pablo Neruda para, através da Poesia, conquistar o amor de Beatrice, a eleita. O carteiro, que era o mediador da correspondência do Poeta, aprende, aos poucos, a traduzir em palavras seus sentimentos pela amada. Em troca, Mário, o carteiro, foi o interlocutor do Poeta, mostrando-se capaz de ouvir suas lembranças do Chile e compreender as dores do exilado.

Sou do tempo das cartas por via postal, que carregavam um certo mistério.

Aderi à internet pela praticidade da comunicação através deste grandioso invento, mas tenho saudade das cartas de antigamente.

Os e-mails também podem transmitir sensibilidade, mas as cartas tinham um sabor especial.

Guardo todas as cartas que recebi de minha esposa quando éramos namorados.

Como ela também guardou as que mandei, temos em nosso arquivo todas as cartas que trocamos.

          Reli, nestas férias, “Cartas do Pai”, escritas por Alceu Amoroso Lima para Maria Teresa, sua filha freira. Nessa correspondência, Alceu, cujo pseudônimo literário era Tristão de Athayde, examina os fatos do dia, no Brasil e no mundo, com aquele olhar de Fé que o caracterizou sempre.

          A publicação das “Cartas do Pai” foi o resgate da travessia terrena de uma das mais dignas figuras da história contemporânea brasileira. Coerente, intrépido, comprometido com o bem comum, Alceu personificou durante sua vida esse catálogo de virtudes cívicas através das quais é possível construir uma verdadeira Nação.

          Salve o carteiro, este trabalhador que transforma as cartas em poemas, as folhas de papel em flores perfumadas, o insípido da vida em alegria transbordante.

          João Baptista Herkenhoff, 77 anos, juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Tolerância religiosa

 

                                                          João Baptista Herkenhoff

 

          É sempre oportuno refletir sobre o diálogo entre as crenças e a possibilidade de ações em comum baseadas em ideais éticos partilhados por numerosas religiões. 

          Houve um tempo em que o Brasil era um país de maioria solidamente católica. Hoje as religiões adotadas pela população brasileira diversificaram-se grandemente. Inúmeras crenças cristãs, que não apenas a religião católica, têm amplo número de adeptos.  Religiões africanas e indígenas, que uma visão equivocada de Cristianismo pretendeu sufocar, ressurgem como afirmação da dignidade de raças oprimidas. O Judaismo, o Islamismo, o Budismo, o Taoísmo, o Confucionismo estão presentes no mosaico religioso do Brasil contemporâneo.

          Ouvi de Dom Luís Gonzaga Fernandes, que foi Bispo no Estado do Espírito Santo, esta singela colocação: “toda verdade, toda Justiça provém de um único Deus, um Deus com muitas faces, um Deus com muitos nomes.”

          Em período de estudos que passei na França, tive especial interesse pela questão das religiões em face dos desafios éticos. Li inúmeros autores. Dialoguei com crentes de diversas confissões. Concluí que as maiores religiões e sistemas filosóficos da Humanidade afinam, nos seus grandes postulados, com as ideias centrais que caracterizam um conjunto de princípios que poderíamos denominar como Ética das Relações Humanas Fundamentais.

          Cornelius Castoriadis observa que as religiões em geral têm uma pretensão universalista, no sentido de que sua mensagem endereça-se à Humanidade inteira. Não obstante esse caráter "universalista da religião", acreditamos que um elo de compreensão pode estabelecer-se através do diálogo e da tolerância.

          Os valores do Bem, da Justiça, da Fraternidade são reverenciados nas mais diversas tradições religiosas da Humanidade. Não são monopólio do Ocidente ou propriedade cristã, e muito menos pertencem a um credo particular.

          Que haja comunicação entre as diferentes crenças, entre as pessoas que aderem a essas crenças. Não se trata da falsa comunicação, totalitária e impositiva. Trata-se da verdadeira comunicação, baseada no respeito ao outro e na abertura para ouvir. É a esta comunicação que se refere François Marty. É a comunicação bipolar, que supõe um elo entre as pessoas que se falam.

          Que haja humildade. Só a humildade permitirá às Igrejas a aceitação da historicidade de suas formas concretas de existência. 

          No que se refere aos católicos, tudo indica que o Papa Francisco ampliará o abraço fraterno de todos os crentes.

No Brasil, de maneira particular, será de bom conselho o comportamento tolerante em matéria religiosa. Que cada um siga sua consciência e respeite a consciência do próximo.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Japão pode influir mais do que a China em 2014

• Quinta, 16 Janeiro 2014 08:30

• Geral

Por muitos anos, o único assunto sobre a economia da Ásia que realmente importava era a China. Motor do crescimento da região por dez anos ou mais, o país era o fator determinante da temperatura econômica no continente - e até no mundo. Neste ano, a China deverá ter concorrência. Agora, o maior interesse talvez seja saber como a economia do Japão vai se sair.

O país está em meio a um experimento radical de política monetária, tão ousado que recebeu um novo e rebuscado nome: afrouxamento monetário quantitativo e qualitativo (QQE, na sigla em inglês). Este será o ano em que se vai descobrir se funciona ou não. Há três possibilidades. A primeira é que o QQE, cujas metas incluem dobrar a base monetária em dois anos, venha a se dissipar. A inflação, então, voltaria para perto de zero. A segunda possibilidade é ainda mais grave: o risco de a "Abeconomia" - como foram apelidadas as políticas do primeiro-ministro, Shinzo Abe - cair em um "Abegedon". A inflação ficaria descontrolada, os juros disparariam e o capital fugiria para fora do país. A terceira é que o QQE funcione. Nesse caso, o Japão passaria a ter uma inflação sustentável de 2% ao ano e o crescimento poderia chegar a 1,5%.

Frederic Neumann, do HSBC, diz que os dois motores do crescimento asiático recente - o custo barato do dinheiro do Federal Reserve e a expansão chinesa - estão perdendo força. "Mas há uma terceira força [...] que vai exercer mais influência sobre a região em 2014 do que em muitos anos: o Japão".
Fonte: Valor Econômico/David Pilling | Financial Times

Petrobras: Reservas provadas no pré-sal cresceram 43%

• Quinta, 16 Janeiro 2014 08:34

• Indústria naval e Offshore

SÃO PAULO - A Petrobras informou ontem, quarta-feira, 15, que suas reservas provadas no pré-sal em 2013 cresceram 43% quando comparadas ao ano de 2012. Segundo o comunicado da estatal, desde 2007 a companhia vem incorporando volumes crescentes às suas reservas provadas oriundas da camada pré-sal, que se estende do sul do estado do Espírito Santo até o estado de Santa Catarina.

Ainda conforme a nota, atualmente, mais de um quarto das reservas provadas da Petrobras são provenientes do pré-sal. "Em 2013, a perfuração de 42 poços nesta camada do pré-sal, associada ao excelente desempenho das plataformas em produção nas Bacias de Campos e Santos permitiu este crescimento de reservas em 43%", afirma a estatal. "É importante destacar que o aumento das reservas ocorre em paralelo com uma produção crescente na camada do pré-sal", acrescenta.

A estatal destaca que, no último dia 13, entrou em operação, com uma produção de 28 mil barris de petróleo por dia, o segundo poço produtor da plataforma Cidade de Paraty, no campo de Lula, totalizando 58 mil barris de petróleo por dia nesta plataforma. "Em decorrência, em 14 de janeiro de 2014, alcançou-se um novo recorde diário, no qual a produção de petróleo operada pela Petrobras no pré-sal superou o patamar de 390 mil barris de petróleo por dia", afirma. "O recorde anterior foi estabelecido em 24 de dezembro de 2013, com 371 mil barris de petróleo por dia."

Além disso, segundo a Petrobras, das duas bacias em produção do pré-sal, a de Campos e a de Santos, esta última contribui com 51% deste recorde de 390 mil barris de petróleo por dia, com a operação de nove poços produtores, "comprovando a elevada produtividade dos campos descobertos na camada pré-sal".

A Petrobras ressalta ainda produtividade média por poço em operação comercial, no Polo Pré-sal da Bacia de Santos, tem sido da ordem de 25 mil barris de petróleo por poço por dia, "maior do que a
registrada no Mar do Norte (15 mil barris de petróleo por poço por dia) e no Golfo do México (10 mil barris de petróleo por poço por dia)". A produção acumulada nos campos da camada pré-sal, iniciada em 2008, já ultrapassou a marca de 290 milhões de barris de óleo equivalente (boe). "Desta forma, alcançamos em 6 anos de produção no pré-sal quase o dobro da acumulada em 35 anos de produção do campo de Garoupa (156 milhões de barris de óleo equivalente), localizado na Bacia de Campos."

A estatal afirma também que, em 2014, no Polo Pré-sal da Bacia de Santos, 17 novos poços serão interligados às plataformas já instaladas.

No segundo semestre de 2014, diz a Petrobras, duas novas plataformas entrarão em produção no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos: a plataforma de Cidade de Ilhabela no campo de Sapinhoá Norte, e a plataforma de Cidade de Mangaratiba no campo de Iracema Sul, acrescentando 300 mil barris de petróleo por dia na capacidade de produção instalada no Pólo Pré-sal da Bacia de Santos. Nestas duas novas plataformas serão interligados outros cinco novos poços em 2014.

"A entrada em operação destas duas novas plataformas (Cidade de Ilhabela e Cidade de Mangaratiba) e o início de operação dos 22 novos poços produtores em 2014 contribuirão para o alcance de novos recordes de produção no pré-sal ao longo deste ano", afirma a estatal, no comunicado.
Fonte: EULINA OLIVEIRA - Agencia Estado

Concessões de infraestrutura entram na fase mais complexa

• Quinta, 16 Janeiro 2014 08:39

• Portos e Logística

O governo conta com os investimentos em infraestrutura para turbinar a economia neste ano, embalado pela expectativa de que as concessões realizadas no ano passado vão render frutos rapidamente e abrirão espaço para novas operações em 2014.

Balanço feito recentemente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda contabilizou que os 18 leilões de concessões realizados no ano passado vão acarretar R$ 80,3 bilhões em investimentos. Mas esse valor apreciável não será desembolsado de uma só vez e sim ao longo do período da concessão, que tem variado de 25 a 30 anos, o que significa pouco menos de R$ 3 bilhões por ano.

Além disso, os desembolsos ainda nem começaram. A primeira rodovia cuja licitação foi bem-sucedida, a BR-050, que vai de Goiás a Minas, só foi assumida pelo grupo vencedor da concessão, o MGO, nesta semana, três meses depois do leilão. As rodovias envolvem o maior volume em investimentos entre as concessões de 2013, depois naturalmente do campo de Libra. Foram cinco rodovias leiloadas no último quadrimestre do ano, somando R$ 28,7 bilhões em investimentos.

Com os aeroportos licitados em 2013, o Galeão e Confins, operações que acarretarão R$ 7 bilhões em investimentos, acontece a mesma coisa. Os novos concessionários do Galeão, que receberá investimentos de R$ 4,3 bilhões, só vão assumir o aeroporto depois da Copa do Mundo. Agora o governo mostra interesse em antecipar a assinatura do contrato para que os novos concessionários façam obras de emergência nas escadas rolantes, banheiros e sinalização para atender o aumento do fluxo de passageiros causado pela Copa.

Apesar de o governo ter motivos para comemorar o balanço final das licitações de 2013, que acabaram dando bons resultados depois que foram revisadas as condições de taxas de retorno, prazos e financiamento, isso não significa que o caminho agora está aberto a novas operações.

Na verdade, ficaram para este ano alguns problemas difíceis de digerir. Os trechos de rodovias a serem licitados neste ano são mais complicados porque exigem mais investimento. Por isso, podem ser divididos em trechos menores, serem administrados em parceria público-privada ou até continuarem nas mãos do governo federal.

Mais complexas ainda são as concessões de portos e ferrovias A intenção era leiloar todas as instalações de portos ainda no ano passado, que acarretariam R$ 45 bilhões em investimento. Mas só cinco terminais de uso privado foram licitados, envolvendo R$ 2,4 bilhões em investimento.

Depois de muita discussão com o mercado, as licitações preparadas para os portos de Santos e do Pará foram paralisadas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs 19 condicionantes para a realização do leilão. Em muitas outras ocasiões, o TCU não brecou o processo de licitação enquanto os problemas eram resolvidos. O governo recorreu, conseguiu a mudança do relator, a ministra Ana Arraes, mas o restante ainda precisa ser resolvido.

No caso das ferrovias, várias alterações nas regras foram feitas, sem muito sucesso na tentativa de aplainar o caminho. Até o risco de mercado foi eliminado porque a Valec vai comprar toda a capacidade de transporte das linhas e revendê-las. Mas agora as queixas passaram a ser dirigidas ao "risco Valec" que, apurou o Valor (9/1), pode ser neutralizado por um fundo de garantia. A expectativa é leiloar ainda este ano dois trechos de ferrovias importantes para o agronegócio, um deles de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e outro de Açailândia (MA) a Barcarena (PA)

Na energia, os grandes projetos do rio Tapajós, como a usina São Luiz do Tapajós, a última grande do país, estão com os estudos atrasados e pendentes de questões ambientais e indígenas. Mas deve sair o linhão que interliga Belo Monte (PA) ao Sudeste, com investimentos estimados em R$ 5,1 bilhões.

O quadro não sustenta, portanto, grande otimismo a respeito do impacto positivo a curto prazo das concessões na taxa de investimento, que tem ficado entre 18% e 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. O BNDES estima que as concessões possam levar a taxa de investimento a pouco mais de 22% do PIB em quatro ano. O resultado dessa aposta depende, porém, que as concessões deslanchem efetivamente, inclusive nos portos e ferrovias.
Fonte: Valor Econômico/

Ferrovia da Soja pode gerar desperdício de R$ 338 milhões com uso de "supertrilho"

• Quinta, 16 Janeiro 2014 08:38

• Portos e Logística

A ferrovia que promete inaugurar os leilões do setor, no primeiro semestre de 2014, pode ter um gasto "inútil" de mais de R$ 300 milhões em sua construção. O problema foi apontado pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), mas desconsiderado pelos ministros do órgão de controle.

O desperdício seria causado pela falta de padrão entre os trilhos das novas ferrovias previstas para o país. O relatório indica que o projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre os municípios de Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), exige trilhos dimensionados para resistir a 37,5 toneladas de carga por eixo dos vagões. Esse é o padrão de todas as novas concessões do setor. No caso da Fico - conhecida como Ferrovia da Soja por atravessar um dos maiores polos produtores de grãos do planeta -, a escolha pode ser inócua: todos os trens vão desembocar na Ferrovia Norte-Sul, onde o limite dos trilhos se restringe a 32,5 toneladas por eixo. Por isso, os técnicos do TCU argumentam que "inexiste justificativa" para uma densidade de carga mais alta e sugerem a troca dos trilhos exigidos no edital. Essa mudança, nos cálculos do tribunal, geraria uma redução de R$ 338,7 milhões nas obras civis.

Em resposta aos auditores do tribunal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) argumentou que o dimensionamento da ferrovia para uma carga mais pesada permitiria "melhoria dos ciclos de manutenção da via" e "aumento da capacidade de transporte".

A alegação não convenceu a equipe do TCU. Os auditores entenderam que a manutenção dos trilhos está mais relacionada à "dureza do material". Quanto ao aumento da capacidade de transporte, frisaram que os próprios estudos do governo apontam a utilização máxima de 53% do potencial da ferrovia, isso no último ano de concessão. Haja ou não prejuízos diretos por conta do custo dos trilhos, é fato que a instalação de um material diferente daquele já adotado na Norte-Sul vai acelerar, inevitavelmente, o processo de desgaste da ferrovia conhecida como a "espinha dorsal" do sistema ferroviário, caso vagões sejam carregados até o limite de 37,5 toneladas. O problema pode encurtar a vida útil dos trilhos da Norte-Sul, gerando mais custos de manutenção, e isso não se restringe à Fico. Outras malhas ferroviárias desenhadas pelo governo também se ligam ao seu traçado.

Apesar das explicações, o relator do processo, Walton Alencar, preferiu acatar as justificativas da ANTT e do Ministério dos Transportes. Alencar disse reconhecer "a intenção de uniformizar a capacidade de carga das ferrovias brasileiras, com vistas a viabilizar futuras demandas de transporte, que exijam maior densidade de carga dos trilhos". Não ficou claro, porém, como a exclusão da Norte-Sul entra nessa uniformização. Os demais ministros seguiram o voto do relator sobre esse ponto específico.

Em resposta ao Valor, o Ministério dos Transportes e a ANTT seguiram a mesma linha de raciocínio. "A ANTT reafirma a necessidade de adequar as ferrovias brasileiras à tendência mundial de projetos com dimensionamentos mais robustos das superestruturas, que possibilitem ciclos de manutenção mais estabilizados e o aumento da capacidade de transporte de vagões", afirmaram, em nota conjunta.

O Programa de Investimentos em Logística (PIL), segundo ministério e agência, vai resultar em um sistema de transportes com maior capacidade de planejamento e articulação. "É de fundamental importância, portanto, que os projetos de engenharia contemplem não apenas as demandas presentes, mas também sejam adequados aos possíveis aumentos de demanda a médio e longo prazos bem como eventuais ampliações nas malhas ferroviárias".

Para o TCU, diversas decisões do governo estouraram o preço da obra. Os auditores dizem que o custo da Fico é de R$ 4,4 bilhões, o que significa que os cálculos da ANTT estariam superestimados em 44%.

Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

           

Espírito de Natal

 

                                                                      João Baptista Herkenhoff

 

          Gosto de reuniões de família no Dia de Natal.  Essas reuniões, a meu ver, guardam plena sintonia com o espírito natalino.  Não é fraterno que se reúnam, em torno de uma mesa, aqueles que se amam?

  Mas penso nos milhões de irmãos que não podem desfrutar desse encontro.  Penso nos que estão presos, nos que padecem em hospitais, nos que não têm nem teto, nem terra, nem pão, nem abrigo.  Penso nos que estão excluídos do modelo social e econômico vigente, tão distante da proposta evangélica.

          O Natal de minha infância tinha Missa do Galo à meia noite. Tinha presépio que os irmãos – todos juntos – montávamos, colhendo pedrinhas e arbustos nas margens férteis do Rio Itapemirim.

Nos dias que precediam o Natal vivíamos um clima de espera naquela casa acolhedora da Rua Vinte e Cinco de Março, em Cachoeiro. Espera do presente de Natal, dos abraços, dos Avós que vinham comemorar conosco a grande data.

Sempre visitávamos os presos no Dia de Natal. Aquele, cujo nascimento celebrávamos, mandou que amássemos os excluídos.

O presépio só era desarmado no Dia de Reis.

Eu sentia uma imensa tristeza quando ajudava a desfazer o presépio de Jesus. Aquele ato, que todo ano se repetia, marcava o término do Tempo de Natal.

Não vejo hoje o Cristo como o centro do Natal. Foi substituído pelo consumo, que é o novo deus.

          Quero comungar este Natal com todos os oprimidos do mundo, nas suas lutas de dor, de sangue e de vida e com todos os que me revelaram a face de Jesus, no decurso desta vida que já se aproxima da oitava hora.

Jesus Cristo foi um radical, um sublime radical.  Para atender seu chamado temos de ser como São Francisco de Assis.  Se nos falta coragem para tanto, compreendamos, pelo menos, que o rumo é esse, e recusemos as mistificações.

Eu comungo este Natal com os que, junto comigo, batalharam pela dignidade humana, proclamando o nome de Deus, e os que batalharam por essa mesma dignidade humana, recusando nos lábios o nome de Deus.

 Quero celebrar o nascimento de Cristo com companheiros dos mais diversos grupos e organizações que se esforçam para transformar radicalmente este país: centros de direitos humanos, comissões de “Justiça e Paz”, grupos de defesa de minorias e segmentos sociais marginalizados, grupos comprometidos com propostas de transformação social, comunidades eclesiais de base, grupos cristãos não católicos. 

          Espero ter vida para comungar muitos Natais com os que sofrem e com os que se solidarizam com os sofredores e injustiçados.  Quero comungar com todos estes não apenas o Dia de Natal, mas o cotidiano da existência, lutas e esperanças, projetos de sociedade, utopias. Sonhar o sonho impossível que a crença pode tornar sonho real.

 

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Juiz de Direito aposentado e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

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A PKES MOTO CLUBE

DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, LOCALIZADA NO LITORAL SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTARÁ REALIZANDO NO SÁBADO DIA, 28 DE DEZEMBRO DE 2013, ás 17:00h. A SUA PRIMEIRA REUNIÃO OFICIAL COM TERMO EM ATA, E A LEITURA DO ESTATUTO, E DO REGIMENTO INTERNO.

ESTAREMOS FAZENDO INSCRIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E MEMBRO BENEFICIÁRIO.  FAVOR TRAZER CÓPIAS DE UMA DOCUMENTAÇÃO, O1 FOTO 3X4.

 Se você possui uma motocicleta,  triciclo, quadriciclo, ou motociclismo de trabalho, lazer, não fique de fora!Existirá neste Moto Clube, uma modalidade de Esporte, de passeio, trilha e aventura para cada idade diferente, respeitando as regras da FECAM. Venha Participe! Neste Sábado dia 28/12/2013. Ás 17:00h, no Lava Jato EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA. 

·        A LOCALIZAÇÃO DA PISTA PARA A FECAM FAZER O PROJETO DAS PISTAS;

·        APROVAÇÃO DO ESTATUTO;

·        APROVAÇÃO DA MARCA. A LOGO;

·        AS CORES DO CLUBE;

·        A BANDEIRA E OS SIMBOLOS;

·        O CNPJ.

·        A DIRETORIA,

·        OS DEPARTAMENTOS,

·        INSCRIÇÃO DOS PILOTOS E ATLETAS.

Observação:  Se estiver de Motocicleta, venha de capacete! Nosso Clube vela pela sua segurança, e cumprimento das leis de Transito. Na dependência do Clube não poderá comparecer sem capacete. Moyses Alves dos Santos de Almeida, um dos idealizadores, TEL 28 999749292 OU 27 81240142.

Unanimidade e Discordância

 

                                                          João Baptista Herkenhoff

 

          Quem escreve em jornal está sujeito a receber palavras de aprovação e de reprovação. Quando o articulista registra seu e-mail nos textos, fica implícito que se dispõe a acolher as mensagens dos leitores. Não fosse essa pré-disposição, omitiria o endereço eletrônico, pois a Redação não exige que o mesmo seja revelado. De minha parte, quando os temas que abordo são polêmicos, pululam opiniões contraditórias. Habitualmente respondo as abordagens com boa vontade e prazer. Por diversas vezes aprimorei escritos a partir de críticas recebidas.

          Quando o assunto por sua natureza comporta divergências, as contestações me tranquilizam e me dão a segurança de que estou sendo lido por pessoas que pensam.

          O iconoclasta Nelson Rodrigues disse, com acerto, que toda unanimidade é burra. De fato, a unanimidade é sempre preocupante. Mas faço uma ressalva. Há unanimidades que, se conquistadas num clima de liberdade, debate e contestação, representam avanço ético.

A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar.

Causa-me mal estar a acusação sem defesa, o monopólio da fala por uma corrente de opinião, o decreto da verdade.

A desconfiança é uma virtude. Quando todos falam exatamente a mesma coisa é prudente desconfiar, ir fundo, descobrir arestas.

É lamentável quando alguns fatos são enclausurados numa manchete, numa frase sonora, numa palavra de ordem unida (virar à direita, virar à esquerda, descansar armas). Perde-se a oportunidade de um avanço na visão crítica do povo.

          Que sabedoria a Ciência Jurídica transmitiu à Civilização quando estabeleceu o princípio do contraditório como um dos fundamentos do Direito. Nenhum réu pode ser julgado sem defesa e a defesa deve ser ampla, geral e irrestrita.

          O princípio do contraditório não prevalece apenas no processo judicial. Ele deve ser acolhido e praticado no debate politico, religioso, ideológico e das questões sociais.

          Quando todos apontam o dedo de condenação contra alguém que foi escolhido como Inimigo Público Número Um, não nos deixemos enganar pela manobra. Procuremos encontrar, onde for possível, a opinião divergente, o voto favorável ao indigitado Inimigo Público. Ainda que, no final, nos convençamos de que a maioria está certa, nossa adesão à opinião majoritária terá sido fruto do pensamento livre e não da imposição dos que querem fazer de nós cordeiros obedientes.

 

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Juiz de Direito aposentado e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

21/11/2013 09h58 - Atualizado em 21/11/2013 10h00

Governo do ES confirma instalação de porto em Presidente Kennedy

Obras do Porto Central tem previsão para começar em 2014.
Empreendimento pode gerar mais de 4,5 mil empregos.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

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Uma parceria entre uma empresa capixaba e o Porto de Roterdã, na Holanda, confirmou a instalação de um porto central, em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, nesta quarta-feira (20), segundo o governo do estado. Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, nesta quinta-feira (21), o secretário estadual de Desenvolvimento, Nery De Rossi, afirmou que a área onde o porto será instalado já é considerada uma das maiores do mundo. Segundo De Rossi, a obra está prevista para começar no segundo semestre de 2014, mas ainda não possui liceça ambiental.
Nesta quarta-feira, o representante da empresa holandesa se reuniu com o governador do estado, Renato Casagrande, para formalizar a instalação do porto. Durante o encontro, representantes do governo afirmaram que o empreendimento pode trazer mais desenvolvimento para a economia capixaba.

Área onde porto vai ser instalado é considerado
uma das maiores do mundo, diz governo. (Foto:
Divulgação/ Governo do Estado do Espírito Santo)

De acordo com o governo estadual, o Porto Central é um porto de indústria, ou seja, uma grande área que além de receber navios vai ter indústrias instaladas próximas ao local. "O porto é considerado bastante amplo, é um complexo portuário bastante completo. A área aonde o porto vai ser instalado é bastante grande, quase sete mil hectares. Ela já está sendo considerada uma das maiores do mundo", disse o secretário estadual de Desenvolvimento Nery De Rossi.
A previsão é de quem os investimentos ultrapassem R$1,5 bilhão em sua primeira fase. Segundo Rossi, as obras vão gerar diversos postos de trabalho em sua construção. "A obra é bastante grande. Uma grande oportunidade para o Espírito Santo. No início das construções, vai gerar pelo menos 4,5 mil empregos e, na época da operação plena, cerca de 3,5 mil", afirmou.
A obra está prevista para começar no segundo semestre de 2014, mas ainda não possui liceça ambiental. "O Ibama está fazendo o licenciamento do porto, porque ele tem interferência em dois estados. Todo o processo está sendo levado de forma tranquila e não vai haver nenhum impacto significativo no meio ambiente", completou Rossi.

Livros e pessoas

 

                                              João Baptista Herkenhoff

 

          Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar.

          Comecemos pelo registro de um livro que acaba de ser publicado: “Os anos dourados da vida cultural de Vitória – 1946 / 1952”. O autor é o Desembargador aposentado Rômulo Salles de Sá. Ao reconstruir a fundação e o trajeto da Academia Capixaba dos Novos, Rômulo ultrapassou em muito o objetivo proposto. Na verdade ele traçou o panorama de uma época, fez o inventário de um tempo.

Como é importante resgatar a história, reagir contra o imediatismo e o materialismo que dão o traço das sociedades modernas. Com razão o Desembargador Eurípedes Queiroz do Valle via na Academia Capixaba dos Novos a porta de entrada para vôos maiores nas viagens do intelecto.

Para confirmar o acerto do prognóstico de Eurípedes basta relembrar os jovens que integraram o sodalício juvenil. Vieram a ter destacada presença na Literatura, no magistério, nas profissões liberais, na política, na vida pensante do Espírito Santo.

Citemos: Renato José Costa Pacheco, José Carlos Oliveira, Christiano Dias Lopes Filho, Orlando Cariello, Antenor de Carvalho, Setembrino Pelissari, Mário Gurgel, Durval Cardoso, Joaquim Beato, José Luiz Moreira Cacciari, José Carlos da Fonseca, Nélio de Faria Espíndula, José Cupertino Leite de Almeida, José Garajau da Silva, Guilherme José Monteiro de Sá, Renato Bastos Vieira, José Wandervaldo Hora, Hermínio Blackman, Waldir Ribeiro do Val e o próprio Rômulo Salles de Sá.

Vamos agora reverenciar pessoas que seguiram no rumo do Eterno. A proximidade entre a data de duas perdas faz com que este artigo exalte duas mulheres de grande valor.

A primeira que partiu foi a Professora Zoira Viana de Resende, que era casada com o Professor Wilson Lopes de Resende. Wilson foi Diretor do Liceu Muniz Freire durante muitos anos e Zoira sempre esteve do seu lado, de modo que a vida de ambos se confundia sob a luz de um mesmo ideal.

Em Cachoeiro o Liceu e a Escola de minha família eram rivais. Nas pugnas esportivas a competição chegava ao extremo. Só recentemente fumei o cachimbo da paz com Mara Rezende, filha de Wilson. O armistício ocorreu por ocasião de um seminário de Ética, na Faculdade de Direito de Cachoeiro, quando Mara me convidou para fazer uma palestra.

A segunda homenagem desta página é dirigida a Maria Antonieta Queiroz Lindenberg, presidente da Reda Gazeta. Maria Antonieta foi uma das fundadoras do núcleo capixaba da Legião Brasileira de Assistência (LBA), instituição que tantos serviços prestou ao povo, principalmente às pessoas mais humildes. Maria Antonieta foi casada com o ex-Governador e Senador Carlos Lindenberg.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Justiça sem ódio

      João Baptista Herkenhoff

          O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida.

          O desejo de vindita do ofendido, em alguns casos, só é rechaçado por um sentimento religioso sincero e profundo.

          Muito diferente da reação do agredido à face do agressor é o comportamento que se exige do magistrado quando se depara com os casos que lhe caiba julgar.

          Jamais a sentença judicial pode ter o acento do ódio, da vingança, do destempero verbal ou emocional.

          Ao juiz pede-se serenidade, quietude, brandura. A autoridade da toga não se assenta nos rompantes de autoritarismo, mas na imparcialidade das decisões e na retidão moral dos julgadores.

          O magistrado deve ser tão impolutamente equilibrado, harnonioso, equânime que até o vencido deve respeitá-lo, embora recorra do julgamento desfavorável.

          Como disse com muita precisão Georges Duhamel, “a verdadeira serenidade não é a ausência de paixão, mas a paixão contida, o ímpeto domado.”

          Ou na lição de Epicuro: ”A serenidade espiritual é o fruto máximo da Justiça.”

          Em determinados momentos históricos, seja pela gravidade dos crimes em pauta, seja pelo alarido em torno dos crimes, a opinião pública pode tender à aplicação da pena de talião.

          Cederá o juiz à pressão do vozerio?

          Respondo peremptoriamente que não.

          Que garantia tem um povo de viver em segurança, de desfrutar do estado de direito democrático, se os juízes se dobrarem, seja ao poder das baionetas, seja ao pedido dos influentes, seja às moedas de Judas, seja a um coro de vozes estridentes ou silenciosas, seja ao grito das ruas?

          Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio. O ódio conspurca a Justiça.

          Aí vai esta reflexão teórica, apropriada para qualquer tempo e para qualquer lugar. A serenidade, a isenção, a capacidade de colocar-se acima dos estampidos que procuram direcionar e capturar a mente dos juízes – este é um desafio que deve ser enfrentado com dignidade e coragem sempre.

  Deixo ao leitor a tarefa de cotejar esses princípios permanentes, fundamentados na ética do ofício judicial, com fatos concretos que estejam, eventualmente, acontecendo hoje no Brasil.

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado e escritor. Membro da Academia Espírito-Santense de Letras.

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